Câmara de SP aprova instalação de microchip em uniformes escolares

Da Redação
06 de outubro de 2017 - 19h25
Projeto de lei do vereador Camilo Cristófaro (PSB) agora segue para sanção da prefeitura. Abaixo-assinado pede veto de Doria ao texto.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta semana um novo projeto de lei que determina a instalação de microchips nos uniformes das escolas de ensino fundamental da cidade. De autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), o projeto 78/2017 foi aprovado em segunda votação na quarta-feira, 4/10, e agora seguirá para sanção do prefeito João Dória (PSDB).

O texto prevê que os microchips sejam personalizados com os dados de cada aluno. Segundo Cristófaro, essas informações seriam usadas apenas para identificar o estudante quando ele entrar e deixar a escola. 

Na justificativa do PL, o vereador alega que a iniciativa irá proporcionar segurança no estabelecimento de ensino e que poderiam ser enviadas mensagens SMS aos pais do aluno para informar sobre a chegada ou saída do mesmo da escola – desde que autorizada pelos responsáveis. 

Críticas

A proposta vem sendo alvo de diversos protestos na Internet, com direito a criação de um site com um abaixo-assinado on-line pedindo que Doria vete o novo projeto. As críticas contra a novidades incluem o controle externo sobre o ir e vir dos alunos, um possível alto custo para os cofres públicos, além de citarem problemas com um sistema similar adotado recentemente em Vitória da Conquista, na Bahia. 

No texto do PL, Cristófaro alega que os microchips são bastante acessíveis hoje em dia, citando como exemplo as etiquetas especiais usadas em lojas para evitar o furto de peças. “Trata-se de uma iniciativa de baixíssimo custo, mas com um imenso retorno de qualidade e eficiência para a Administração Pública”, afirma o vereador na justificativa do projeto, sem, no entanto, citar custos específicos.

Quanto às críticas sobre violação de privacidade dos estudantes, o verador diz que esse receio é inexistente.  “O receio de se violar o sigilo de informações relativos aos alunos é inexistente, uma vez que nenhum dado é gravado no chip, mas fica armazenado da mesma forma que hoje, nos computadores da escola. A esses dados é associado mais um, o código do chip, que serve exclusivamente para registrar a entrada e a saída do aluno.”