Qualcomm terá de licenciar patentes para rivais, decide Justiça dos EUA

Da Redação
07 de novembro de 2018 - 17h00
Conforme decisão preliminar de tribunal federal, fabricante terá de licenciar patentes de modem para concorrentes, como Intel.

Um tribunal federal da Califórnia, nos EUA, decidiu nesta semana que a Qualcomm deverá licenciar parte das suas patentes de modem para fabricantes rivais de chips. As informações são do The Verge.

De acordo com o site, a decisão preliminar da juíza Lucy Koh contra a empresa aconteceu a partir de um processo aberto em 2017 pela Comissão Federal de Comércio dos EUA, a FTC, sobre supostas práticas anti-competitivas da gigante – o julgamento da ação deve acontecer em 2019, aponta a Reuters.

Apesar de não ter decidido exatamente sobre isso, o tribunal federal da Califórnia determinou que a Qualcomm tem de licenciar patentes essenciais padrão para concorrentes, que inclui nomes como a Intel.

Em sua ação, a FTC também afirma que a Qualcomm cobra valores muito altos para licenciar suas patentes e pede por taxas “razoáveis”, mas a Justiça norte-americana ainda não tomou uma decisão sobre essa questão.

Conforme o The Verge, a Qualcomm é alvo de processos parecidos por conta de práticas de licenciamento consideradas anti-competitivas ao redor do mundo, incluindo locais como Coreia do Sul, China, Taiwan e União Europeia.

Até o fechamento da reportagem, a Qualcomm não tinha se pronunciado oficialmente sobre o assunto.