Restrições da China contra criptmoedas podem afetar blockchain

Computerworld / EUA
12/01/2018 - 17h58
Antes um refúgio para mineradores de bitcoin, país vem apertando o cerco contra moedas virtuais, movimento também adotado em diferentes partes do mundo.

Apesar de o hype em torno do Bitcoin e outras criptomoedas ter levado os preços às alturas, algumas empresas e governos estão restringindo atividades para evitar possíveis práticas de lavagem de dinheiro e proteger os consumidores de um colapso de crédito. 

As criptomoedas começaram a deixar a uma vez amigável China por países mais amigáveis e outras regiões e empresas estão começando a impor restrições sobre como – ou mesmo se são permitidas – elas podem ser usadas.

Blockchains abertas, como o bitcoin, são apenas as primeiras a serem afetadas por uma maior supervisão regulatória. Dependendo de como são usadas, blockchains permitidas, ou aquelas que são administradas centralmente e usadas para transações gerais, também podem ser afetadas pela busca por domínio na tecnologia de criptomoedas.

Com eletricidade barata, a China já foi um refúgio para complexos de servidores enormes e vorazes que realizam o processamento algorítmico para bitcoin e outras redes de moedas virtuais baseadas no blockchain. Nos últimos anos, no entanto, a China passou a ser mais severa.

No ano passado, a China baniu ofertas iniciais de moeda (ICO), uma forma de financiamento coletivo para criptomoedas, e depois interrompeu o uso de moedas eletrônicas em comércios locais. Mais recentemente, o governo começou a fechar a torneira de energia para pools de mineração de bitcoin, ou grandes fazendas de servidores que realizam o processamento de criptomoedas.

“O mercado é muito empreendedor e veremos o processamento da transação de bitcoins mudar para outro lugar muito rapidamente”, afirma o líder de inovação global para blockchain na EY (antes conhecida como Ernst & Young), Paul Brody. “Isso também pode impulsionar outras criptomoedas, especialmente as que possuem uma menor pegada de carbono no processamento de transações e mais aplicações de negócios e TI como Ethereum.”

A empresa por trás de dois dos maiores pools de mineração de bitcoin da China, Bitmain e BTC.Top, instalarações operações de mineração nos EUA e no Canadá. E a ViaBTC, a quarta maior operação de mineração, agora possui instalações na Islândia e nos EUA, segundo a Bloomberg.

Existem muitas razões para a China e outros países buscarem uma abordagem mais severa em termos da regulamentação de criptomoedas, que até então existiam em uma espécie de Velho Oeste, segundo a analista da Forrester Research, Martha Bennett.

Perigos

Há uma preocupação crescente de que as criptomoedas possam ser uma ameaça para o atual sistema financeiro por meio da especulação sem controle e empréstimos inseguros pelos consumidores que querem comprar moedas virtuais. 

“Temos visto cada vez mais evidências de que as pessoas estão fazendo empréstimos para investir em criptomoedas, e em alguns casos fazendo empréstimos em cartões de crédito para investir nisso”, afirma Bennett. “Isso poderia levar a um colapso do crédito.”

O preço da principal criptomoeda atual, o bitcoin, disparou para quase 20 mil dólares nos últimos meses antes de cair para menos de 13 mil dólares e depois subir um pouco, ficando em torno de 14.500 dólares. A segunda moeda virtual mais popular, o Ethereum, também viu seu valor de mercado disparar no último mês, quando foi de 481 dólares para mais de 1.300 dólares.

Os investidores podem comprar moedas virtuais como bitcoin, Ethereum e Litecoin em bolsas como Coinbase, que foi fundada em 2011. Bolsas mais tradicionais também abriram o comércio de bitcoins, incluindo a Chicago Mercantile Exchange (CME) e a Chicago Board Options Exchange (CBOE). O Nasdaq OMX Group também está considerando abrir uma bolsa de bitcoin. 

Ao contrário do bitcoin, a tecnologia de blockchain open-source da Ethereum foi desenvolvida para ser usada por empresas como uma rede de transações peer-to-peer, e está utilizada em diferentes projetos piloto, incluindo desde pagamentos para o exterior até o rastreamento de pedidos internacionais.

O token do Ethereum foi desenvolvido como uma maneira de financiar desenvolvimento, mas foi “sequestrado” por investidores, de acordo com Bennett. 

Maior regulamentação

À medida que as moedas virtuais crescem, órgãos reguladores pelo mundo estão considerando uma maior regulamentação.

“Isso não é apenas sobre a China e agências reguladores, mas o ecossistema como um todo está realmente ficando mais exigente”, afirma a analista da Forrester. 

Nesta semana, por exemplo, Israel declarou que o bitcoin não é uma moeda verdadeira, chamando-o, em vez disso, de um ativo financeiro que continua difícil de ser regulamentado para diminuir os riscos do bancos e consumidores.

“Além dos riscos para o consumidor, também há riscos de compliance para o banco”, afirmou a vice-presidente do Banco Central daquele país, Nadine Baudot-Trajtenberg.

Nos EUA, várias agências do governo também reagiram ao que veem como atividades fraudulentas por parte de empresas de criptomoedas ao determinar que interrompam as vendas de bitcoin. Um legislador do estado do Nebraska propôs três emendas para as leis de lavagem de dinheiro locais cobrirem criptomoedas e, mais amplamente, aplicações de bitcoin.

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CMV) emitiu um comunicado em 12 de janeiro determinando que gestores e administradores de fundos de investimento não podem investir em bitcoin e outras criptomoedas. Em dezembro do ano passado, o Banco Central fez um alerta sobre a "bolha" do bitcoin, enquanto a moeda registrava valores recordes com frequência.

Como uma moeda virtual, o bitcoin, o Ethereum e outras permitem que qualquer pessoa troque dinheiro em uma rede peer-to-peer baseada em blockchain em tempo real, em qualquer lugar do mundo – e sem uma autoridade administrativa central como um banco ou empresa de cartão de crédito.

As criptomoedas existem em uma “área cinza” que permite transações internacionais muito mais eficientes do que as feitas com moedas tradicionais, como dólares e euros, por exemplo. 

Transparência

Não há virtualmente nenhum risco de roubo de identidade em uma blockchain porque todo participante é anônimo; a única coisa sendo verificada por meio de um hash criptográfico é a carteira digital usada para enviar e receber moedas virtuais.

A maioria das redes financeiras construídas em blockchains, como a Ethereum, operam dentro de fortes frameworks regulatórios, geralmente entre bancos, como o consórcio R3. 

“Essas redes já são submetidas a uma análise regulatória bastante cuidadosa e não devem ser afetadas por restrições sobre o bitcoin”, afirma Brody.

Os governos têm agido de forma lenta na regulamentação das criptomoedas porque, apesar de elas poderem ser usadas para objetivos maliciosos, elas também são capazes de estabelecer moedas virtuais eficientes e transparentes que podem impulsionar uma maior eficiência nos negócios.

Apesar de os países poderem um dia unificar as regulamentações entre fronteiras, esse provavelmente será um processo lento e complexo em comparação com resolver as regulamentações domésticas, aponta Brody. 

“O gargalo no bitcoin está se tornando o comércio em que as pessoas podem mover valores entre criptomoedas e para e a partir de moedas corrente clássicas”, destaca o analista da EY. “Submeter essas operações a auditoria e exigências deve contribuir bastante para ajudar a estruturar e normalizar o mercado.”

Na verdade, a China está considerando criar a sua própria criptomoeda baseada no blockchain por conta do aumento das transações on-line por lá.

Aplicar restrições ao bitcoin pode, na verdade, ajudar a promover mais atividades maliciosas com criptomoedas mais novas baseadas em blockchain. Apesar de o bitcoin ser altamente rastreável pelo fato da sua plataforma ser um registro eletrônico aberto e imutável, algumas das novas criptomoedas estão usando novas técnicas que tornam muito difícil ou quase impossível rastrear as transações, destaca Brody.

“Restringir o bitcoin pode resultar em uma mudança para essas moedas, então não é algo que as autoridades financeiras devem fazer sem considerar as consequências”, aponta.