Qualcomm acusa Apple de usar seu poder para pagar menos por patentes

PC World / EUA
11 de abril de 2017 - 12h07
Em processo, fabricante de chips pede compensações por danos e acusa a empresa de Cupertino de fornecer informações falsas a órgãos reguladores.

A Qualcomm entrou com uma ação contra a Apple, alegando que a fabricante do iPhone interferiu com longos acordos entre as duas partes e com empresas licencias que fabricam o iPhone e o iPad, e encorajou ações por órgãos reguladores contra a Qualcomm ao fornecer “informações falsas e enganosas” para agências do governo dos EUA. 

A Apple não usou determinados recursos de alto desempenho dos chipsets da Qualcomm no iPhone 7, segundo a Qualcomm. Quando os iPhones com o chipset da Qualcomm ainda superaram o desempenho dos iPhones que usavam um chipset da rival Intel, a Apple teria alegado publicamente que não existiria “nenhuma diferença perceptível” entre os iPhones usando os chips da Intel e aqueles com o chipset da Qualcomm, quando sabia que o oposto era verdadeiro, aponta a Qualcomm na ação.

A Apple ainda teria alertado a Qualcomm que, caso a fabricante de chips fizesse comparações públicas entre os iPhones com chips da Intel e da Qualcomm, a empresa de Cupertino utilizaria os recursos de marketing à disposição para “retaliar” contra a Qualcomm e que sua posição como fornecedora de chipsets para a Apple ficaria em perigo.

A ação da Qualcomm, que teve entrada nesta segunda-feira, 10/4, na corte do Southern District of California, é uma resposta ao processo da Apple contra a própria Qualcomm, realizado em janeiro, com a empresa de Cupertino acusando a fabricante de chips de cobrar taxas de licenciamento “exorbitantes” por sua tecnologia celular.

Em seu processo, a Apple pede quase 1 bilhão de dólares em compensação por ter pago royalties que julga excessivos para a Qualcomm. A empresa teria dito ainda na sua ação que o modelo de licenciamento da Qualcomm é baseado no preço final de venda de um aparelho. Assim, os direitos pagos pelas suas patentes essenciais por fabricantes de aparelhos top de linha seriam mais caros do que os pagos pelas fabricantes de celular mais básicos.

As duas empresas têm muito em jogo na disputa. A Apple quer encontrar maneiras para baixar o custo dos seus iPhones, especialmente em mercados mais novos e sensíveis a preços. Enquanto isso, a Qualcomm tira uma porção significativa da sua receita a partir do licenciamento da sua propriedade intelectual.

Em sua ação de resposta nesta semana, a Qualcomm alega que a Apple estaria usando seu considerável poder para tentar baixar as taxas de royalties da fabricante de chips. 

Após entrar com o processo na Califórnia, em janeiro, a Apple também processou a Qualcomm em outros mercados, incluindo China, Reino Unido e Japão como parte da sua “estratégia agressiva de construir disputas comerciais e então alegar que foi vítima”, segundo a ação da Qualcomm.

Quando questionado por um comentário sobre o assunto, um porta-voz da Apple fez referência ao comunicado da Apple de janeiro, em que a empresa alega que a Qualcomm insistiu em comprar royalties por tecnologias com as quais não tem nada a ver.

“Quanto mais a Apple inova com recursos únicos como Touch ID, telas avançadas e câmeras, apenas para dizer algumas coisas, mais dinheiro a Qualcomm recebe sem nenhuma razão. E mais caro fica para a Apple financiar essas inovações”, afirmou a fabricante do iPhone no comunicado em questão.

A Qualcomm alega que a Apple não contribuiu com virtualmente nada para o desenvolvimento de tecnologias celulares essenciais e vem dependendo muito de tecnologias da Qualcomm para tornar-se um player dominante no mercado de smartphone. “Agora, a Apple quer pagar menos do que o valor justo para licenciar as patentes da Qualcomm”, afirma a fabricante.

Segundo a Qualcomm, a Apple interferiu, e continua interferindo, com contratos longos da fabricante de chips com os fabricantes de aparelhos celulares da Apple, levando a retenção de determinados royalties devidos para a Qualcomm.

Os contratos com fabricantes como Compal, Wistron, Pegatron e Foxconn foram assinados antes mesmo da Apple começar a usar chipsets da Qualcomm em seus produtos. Em vez de entrar em um contrato diretamente com a Qualcomm, a Apple escolheu se basear nos contratos que a Qualcomm tinha com as fabricantes em questão.

A fabricante de chips também afirma que a Apple reteve dinheiro devido para ela por outro contrato relacionado a um recurso de alta-velocidade do seu chipset.

Em negociações entre as duas partes para um acordo de patentes, a Apple teria oferecido pagar royalties por telefone a Qualcomm que seriam “uma pequena fração” do que é pago por outras fabricantes de smartphones. 

Por fim, a Qualcomm também acusa a Apple de fornecer informações falsas a órgãos reguladores. Em dezembro, a fabricante de chips foi multada pela agência antitruste da Coreia do Sul por violar leis antitruste.