Taxistas criticam mudanças em projeto sobre Uber aprovado no Senado

Da Redação
01/11/2017 - 11h37
Líder dos taxistas disse que nenhuma empresa no Brasil conta com os privilégios dados aos aplicativos de transporte particular.

Imagem: divulgação/Uber

Como esperado, a aprovação do PL 28/2017 pelo Senado nesta terça-feira, 31/10, com menos exigências para os aplicativos como Uber e Cabify não agradou aos taxistas, que reclamam de concorrência desleal desses serviços. O projeto com emendas agora segue para a Câmara dos Deputados.

Em entrevista para a Agência Brasil, o líder dos taxistas presente no Senado, Alessandro Fattioli, afirmou que nenhuma empresa no país conta com os ‘privilégios’ concedidos atualmente para os apps de transporte particular.

 “Nossa expectativa é que o [presidente da Câmara] Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenha responsabilidade cível e que não use isso de maneira política e coloque para votação, porque isso não é um assunto que interessa para o táxi apenas, mas para a sociedade e o Brasil”, afirmou Fattioli.

O líder dos taxistas espera que a questão seja resolvida até o meio do ano que vem. “Nem nós, taxistas, nem os motoristas do Uber, aguentam mais, mas quem quer que a coisa continue se estendendo são as empresas, poque eles continuam lucrando e explorando os trabalhadores.”

Emendas agradam apps

O relator do plenário, o senador Eduardo Lopes, acatou nesta terça-feira, 31/10, três emendas que deixaram a proposta ao gosto do que queriam Uber, 99 e Cabify. As companhias realizaram fortes campanhas nas ruas e nas redes por mudanças no projeto, com direito a uma visita ao país nesta semana do novo CEO do Uber, Dara Khosrowshahi, por conta da votação.

Mudanças

As duas principais mudanças em relação ao PL original foram a retirada da obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e da exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Essas alterações, vale notar, já estavam presentes em um projeto substitutivo de autoria do próprio relator que foi apresentado no final de setembro em plenário.

A terceira emenda ao PLC 28/2017 determina que os municípios terão a competência apenas para fiscalizar o serviços fornecidos pelos aplicativos. Com isso, as prefeituras não terão mais o poder de autorizar ou não a atividade nas cidades, como estava previsto na proposta original.

Apps aprovam nova versão

Em comunicados enviados para a imprensa na noite de hoje, tanto Uber quanto Cabify se mostraram satisfeitos com o resultado da votação no Senado. 

“O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas”, afirmou o Uber em sua nota sobre o assunto.

O Cabify seguiu pelo mesmo caminho em seu texto. “A Cabify entende que o Senado se demonstrou sensível à população diante das emendas de mérito apresentadas na aprovação da PLC-28 nesta terça-feira (31/10). Em seu texto original, o projeto inviabilizava a operação de aplicativos de transporte individual em todo o País”, explica a empresa espanhola, em operação no Brasil desde maio de 2016.