Justiça libera funcionamento do Uber em São Paulo

Da Redação
03 de fevereiro de 2016 - 12h35
Tribunal de Justiça concedeu liminar liberando circulação de veículos do aplicativo pela capital paulista. Prefeitura não poderá mais apreender carros.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira, 2/2, uma decisão liminar que garante aos motoristas do Uber continuarem trabalhando na capital paulista.

Com isso, os órgãos de fiscalização municipais não poderão barrar os serviços e veículos dos motoristas do polêmico aplicativo, que é acusado de concorrência desleal pelos taxistas.

Em sua decisão, o desembargador Fermino Magnani Filho cita ainda os episódios de violência física cometidos por motoristas de táxi contra os motoristas do Uber.

Para o Uber, a decisão da Justiça de SP também legitima a proposta de regulação apresentada há algumas semanas em consulta pública pelo prefeito Fernando Haddad.

Prefeitura

Após a liminar, o secretário municipal dos Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto afirmou que a Prefeitura não mais apreender veículos do Uber na cidade. As informações são do G1. Estima-se que já foram apreendidos cerca de 160 veículos ligados ao Uber em São Paulo.

Atualmente, o Uber está disponível em seis cidades brasileiras: SP, RJ, BH, Porto Alegre, Brasília e Campinas.