WhatsApp está bloqueado no Brasil por 48 horas a partir de quinta, 17/12

Da Redação
16/12/2015 - 18h45
Justiça brasileira ordenou que as operadoras bloqueiem o aplicativo de mensagens por dois dias. Autor da ação é mantido sob sigilo.

O aplicativo de mensagens WhatsApp terá seu funcionamento bloqueado por dois dias (48 horas) no Brasil por uma decisão da Justiça brasileira.

As operadoras de telefonia do país receberam uma ordem judicial nesta quarta-feira, 16/12, para bloquear o WhatsApp a partir das 0h desta quinta-feira, 17/12, ou meia-noite de hoje .

O SindiTelebrasil informou em nota que as operadoras locais vão cumprir a decisão da Justiça. A medida foi imposta sob pena de uma multa diária cujo valor não foi revelado.

Diz a nota: "As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial".

O autor da ação que originou o bloqueio do aplicativo está sendo mantido sob sigilo pela justiça.

Sabe-se apenas, através de nota publicada pelo site  do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que a ordem foi emitida pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo.

A decisão foi proferida em um procedimento criminal,porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

Bloqueio por IP

Segundo a reportagem do IDGNow apurou, a ordem é para bloqueio dos IPs do serviço pelos provedores de acesso fixo e móvel e pelos provedores de conexão.

Por isso, de acordo com técnicos especializados, o bloqueio do WhatsApp pode ser efetivo, uma vez que será feito a nível IP.