Apple se prepara para aceitar apps de Bitcoin

Da Redação, com IDG News Service
04 de junho de 2014 - 09h41
Uma atualização das directrizes da App Store sugere que aplicações móveis, para gestão de moeda digital, passam a ser aceites na loja online

A Apple parece estar pronta para permitir a disponibilização de aplicações para gerir contas e quantias de Bitcoin, entre outras moedas digitais, na sua App Store. Uma atualização do App Review Guidelines, regulamento da loja de loja de aplicativos da plataforma iOS, enfatiza que apps desenvolvidos transações com “moedas virtuais aprovadas” podem ser permitidas ‒ desde não infrinjam nenhuma lei.

Uma cláusula na seção “Compras e Moedas” (“Purchasing and Currencies”), diz o seguinte: “Os apps podem facilitar a transmissão de moedas virtuais aprovadas, desde que o façam em conformidade com todas as leis estaduais e federais para os territórios nos quais os aplicativos funcionem”.

Mas a legalidade da Bitcoin difere entre jurisdições e países. No Brasil, além de uma recente determinação da receita Federal de que investimentos e rendimentos em Bitcoins devem ser tributos e declarados, podemos dizer apenas que as transações realizadas com Bitcoin não são ilegais (visto a inexistência de leis que regularizem a moeda). A Receita concluiu que é possível cobrar o tributo e as informações sem alterar a legislação.

A Apple não forneceu detalhes sobre a sua nova regra, nem respondeu a pedidos de mais informações. A atualização das directrizes surgiu ao mesmo tempo em que a Apple anunciou uma série de novos recursos e produtos no seu evento Worldwide Developers Conference (WWDC 2014), em São Francisco, durante o qual revelou lançou os sietemas operacionais OS X  Yosemite e o iOS 8.

No passado, a Appla havia se manifestado firmemente contra a disponibilização de aplicações de suporte às Bitcoin, eliminando-as da sua App Store. As remoções incluíram inclusive a app a Blockchain, uma carteira digital que estava na loja há dois anos e já havia registrado 120 mil downloads.