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Pane na banda larga: brasileiro é vítima da falta de concorrência

Daniela Braun editora executiva do IDG Now!
20/05/2009 - 20h40
São Paulo – Sem opção ou regras mais rígidas de garantia de serviço, brasileiro é refém da instabilidade na banda larga dizem especialistas.

web-quebrada-88.jpgEsta semana, o serviço Speedy, da Telefônica*, voltou a apresentar instabilidades deixando usuários do Estado de São Paulo sem acesso à internet pela terceira vez em menos de um ano. O volume de acessos em banda larga pela tecnologia ADSL, entretanto, mantém um crescimento bastante estável.

Somente a Telefônica observou um crescimento de 100 mil usuários na base de assinantes do Speedy entre dezembro de 2008 (2,55 milhões) e março deste ano (2,65 milhões).

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Em São Paulo – Estado que concentra 39,7% das conexões de banda larga do Brasil – o ADSL da Telefônica registrou 66,1% de participação, e o acesso a cabo ficou com 33,8% em dezembro de 2008, segundo a consultoria International Data Corporation (IDC) Brasil.

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No País, as conexões via ADSL cresceram de 5,93 milhões, no primeiro trimestre de 2008, para 7,25 milhões, no primeiro trimestre de 2009. No mesmo período, o volume de conexões via cabo saltou de 1,94 milhão para 2,75 milhões.

Falta de opção
Apesar da expansão do acesso em banda larga 3G, no último ano, o serviço que conquistou 4,6 milhões de usuários, segundo o portal Teleco, também coleciona reclamações por conta da instabilidade. “Ele ainda é uma opção complementar para quem já possui banda larga fixa”, observa Paulo Bruder, analista de telecom da IDC Brasil.

“Hoje temos duas opções no mercado [acesso a cabo e ADSL] e as duas têm problemas”, observa Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.

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A tecnologia ADSL continua conquistando usuários porque chega até eles. “A grande vantagem é a capilaridade” aponta Bruder. Por utilizar a mesma infraestrutura de telefonia, o ADSL requer, basicamente, que os equipamentos da central telefônica mais próxima sejam adaptados para o acesso à internet.

Já a tecnologia de acesso a cabo exige um novo cabeamento, próprio para o acesso à internet, e um investimento maior em relação ao ADSL, além de depender da infraestrutura de TV por assinatura, que já não é tão ampla como a de telefonia no Brasil. Resultado: “hoje o Brasil tem dois acessos ADSL disponíveis para cabo acesso a cabo”, observa o analista da IDC. “A maioria pessoas não tem opção”, afirma.

Considerando a malha telefônica, o problema de acesso rápido no Brasil estaria de resolvido, certo? Não. “Nem sempre onde chega o telefone há oferta de ADSL, porque a qualidade do serviço também depende da distância entre a central e a região a ser atendida. Se for muito grande, requer mais investimento da operadora. Se ele for mais alto do que a demanda, não vale a pena oferecer o serviço”, observa Eduardo Tude, presidente do Teleco.

Ao contrário dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP), onde há regras rígidas e metas de universalização - se uma operadora não oferecer o serviço a um determinado número de municípios, por exemplo, é penalizada -, as regras são mais brandas para o Serviço de Comunicação Multimídia (SMC) no qual estão inseridos os prestadores de serviços de banda larga e de telefonia pela internet – hoje são mais de 1.700, sendo a maioria pequenas empresas, segundo dados do Teleco.

Concorrência
E se não vale a pena oferecer o serviço comercialmente, não há banda larga. Esta é a regra básica da expansão do serviço no País, segundo Eduardo Tude. “O SCM não tem metas de qualidade ou de cobertura. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tem instrumentos de cobrança”, afirma.

A Anatel informou, na terça-feira (19/05) que está investigando a pane mais recente na Telefônica. A agência já abriu investigações nas duas últimas panes registradas pela operadora em julho de 2008 e em abril deste ano.

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Independente da tecnologia, de um modo geral, o brasileiro sofre com a carência de acesso em banda larga, em velocidade e abrangência. Atualmente, há 10,4 milhões de conexões rápidas para 191 milhões de habitantes, ou 5,4 conexões de internet rápida para cada 100 brasileiros – em 2008 eram 4,4 conexões por 100 habitantes - revelam dados do Teleco e da IDC Brasil.

Direito do consumidor

“A banda larga tornou-se um serviço essencial. Há centenas de empresas e milhares de consumidores ‘pendurados’ nesta rede”, observa Tude. Se as regras do serviço não forem rediscutidas, segundo ele, as operadoras devem assumir um compromisso de auto-regulamentarão.

Por enquanto, as regras estão na mão do consumidor. Em São Paulo, é possível recorrer à Fundação Procon-SP (pessoalmente ou por carta) para entrar com processos contra as prestadoras de serviços por danos resultantes da instabilidade no acesso à internet. Em 2008, o Procon de São Paulo fechou um acordo coletivo de ressarcimento equivalente a cinco dias de acesso em banda larga para usuários do Speedy. Já as vítimas das panes mais recentes no serviço da Telefônica ainda aguardam um acordo, que pode sair até o final do mês.

“As medidas tomadas pelo Procon-SP dependem do empenho da empresa em solucionar os problemas”, afirma Paulo Arthur Goes, diretor de fiscalização do órgão.

Segundo Goes, se não houver acordo ou caso a operadora se mostre “resistente”, o Procon pode apresentar um ‘termo de ajustamento de conduta” obrigando a empresa a tomar medidas para garantir a qualidade do serviço. “A empresa deve assegurar que haja uma solução para evitar que isso se repita”, ressaltou. Outra opção é entrar com ações judiciais e multar a prestadora do serviço. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o valor pode chegar a 3,19 milhões de reais se for identificado desrespeito ao consumidor.

A segunda opção, quando há concorrência, é mudar de serviço, aconselha Horário Belfort, presidente da Abusar. A associação, que defende os direitos do consumidor na internet desde 2000, já entrou com diversas ações contra operadoras de banda larga na justiça brasileira, incluindo questões como oferta de modems, contratos de nível de serviço – hoje, as operadoras garantem 10% da velocidade contratada – e instabilidades, mas com poucas conclusões. “Hoje, o único poder do consumidor é mudar de serviço. É dizer ‘cancela’”, conclui Belfort.

*Procurada pelo IDG Now!, a Telefônica não se pronunciou até o fechamento desta reportagem