Nova plataforma busca auxiliar a Justiça em investigações que envolvem criptomoedas

Da Redação
20/06/2018 - 17h21
BitScoreCoin dará as autoridades acesso para consultar se réus possuem contas em exchanges

O Grupo Bitcoin Banco anunciou a criação de uma plataforma que permite juízes consultarem dados relacionados a investidores de criptomoedas que respondem a processos judiciais. Chamada de BitScoreCoin, a plataforma dará as autoridades com um mandado judicial acesso para consultar rapidamente se os réus possuem contas nas exchanges NegocieCoins e Zater, pertencentes ao grupo.

Atualmente, os diversos órgãos de Justiça expedem ofícios às exchanges pedindo a consulta a CNPJ ou CPF vinculados a processo judicial. Com isso, os magistrados esperam que as exchanges realizem a pesquisa e o bloqueio dos saldos presentes nas eventuais contas dos réus. Processos judiciais envolvendo grandes operações, como a Lava Jato, já demandaram esse tipo de procedimento. Com a plataforma BitScoreCoin, a ideia é simplificar o acesso a essas informações e a consulta pode ser executada pelo próprio julgador.

Segundo o grupo, a plataforma já está pronta e será apresentada nos próximos dias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que a instituição homologue a ferramenta e firme um Termo de Cooperação Técnica nos moldes do convênio existente com o Banco Central (Bacenjud) e Departamento Nacional de Trânsito (Renajud). Com estes sistemas, os magistrados brasileiros consultam os saldos em contas bancárias e veículos dos réus. A ideia é que o CNJ possa realizar o mesmo entendimento com as criptomoedas, sem que haja qualquer violação à privacidade dos dados dos usuários.

“Esse é um esforço do Grupo Bitcoin Banco para colaborar com a Justiça brasileira. De um lado, considero um ato de responsabilidade social, afinal uma organização privada está entregando sua base de dados para consulta pelo Poder Judiciário. Por outro lado, entendo que quanto mais abertura tivermos nesse cenário, mais respeito e credibilidade terá essa atividade econômica, favorecendo a circulação da moeda digital”, afirma o diretor jurídico do Grupo Bitcoin Banco, Ismair Júnior Couto. 

A plataforma atualmente permite, a partir do CPF e data de nascimento da pessoa, consultar se o réu possui uma conta em alguma das exchanges do grupo ou no próprio Bitcoin Banco. Uma segunda fase de implantação, que ainda está em testes, oferece inteligência artificial e algoritmos especiais que possibilitarão o acompanhamento da carteira do cliente. Ao clicar na chave pública, a autoridade poderá acessar a blockchain e o sistema exibirá todas as transações financeiras e contatos realizados. Assim, o julgador poderá fazer a análise e pedir ou não o bloqueio das contas. 

“À medida do tempo, vamos aperfeiçoar e exibir uma análise do movimento dando valores anteriores e valores do momento atual para que a pessoa veja exatamente quais são as quantias movimentadas”, afirma o presidente do Grupo Bitcoin Banco, Claudio Oliveira, ressaltando que no futuro também será disponibilizada uma API para que outras exchanges se conectem à plataforma.