CVM alerta para 11 riscos relacionados ao investimento em criptomoedas

Da Redação
08/03/2018 - 14h48
Comissão de Valores Mobiliários ressaltou, em nota, que não recomenda ou ratifica ofertas de Initial Coin Offerings

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou uma nota nesta semana para esclarecer que não faz recomendação ou ratifica ofertas de Initial Coin Offerings (ICOs).

Considerando os recentes comunicados a respeito das operações de ofertas de ativos virtuais conhecidas como ICOs, bem como as análises de casos concretos realizados desde então, a CVM afirma julgar pertinente esclarecer alguns pontos sobre o tema.

A CVM informa que, até o presente momento, nenhum ICO obteve dispensa ou registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários na Autarquia.

"Os trabalhos realizados pela Autarquia abarcam desde a análise de documentos utilizados na distribuição desses ativos virtuais até o monitoramento de notícias veiculadas na imprensa e redes sociais, incluindo, quando necessário, pedidos de esclarecimentos aos agentes envolvidos em tais operações", diz parte da nota.

Ainda, a Comissão destaca que lhe cabe regular a oferta e negociação de ativos que se enquadrem no conceito legal de valor mobiliário, não estando em seu escopo de atuação os que não têm essa característica.

Diante do cenário, a CVM listou 11 riscos relacionados aos investimentos em ICOs (em especial no que diz respeito a emissores ou ofertas não registradas na CVM). Confira:

i.Risco de fraudes e pirâmides financeiras;

ii. Inexistência de processos formais de adequação do perfil do investidor ao risco do empreendimento (suitability);

iii. Risco de lavagem de dinheiro ou de evasão fiscal ou de divisas;

iv. Atuação de prestadores de serviços sem observância da legislação aplicável;

v. Material publicitário de oferta que não observa a regulamentação da CVM;

vi. Riscos operacionais em ambientes de negociação não monitorados pela CVM;

vii. Riscos cibernéticos (dentre os quais, ataques à infraestrutura, sistemas e comprometimento de credenciais de acesso dificultando o acesso aos ativos ou a perda parcial ou total destes) associados à gestão e custódia dos ativos virtuais;

viii. Risco operacional associado a ativos virtuais e seus sistemas;

ix. Volatilidade associada a ativos virtuais;

x. Risco de liquidez (ou seja, risco de não encontrar compradores/vendedores para certa quantidade de ativos ao preço cotado) associado a ativos virtuais; e

xi. Desafios jurídicos e operacionais em casos de litígio com emissores, inerentes ao caráter multijurisdicional das operações com ativos virtuais.