Novo projeto de lei quer proibir o uso de celular no trabalho

Da Redação
13/11/2017 - 18h14
PL alega que uso de smartphone causa "falta de atenção" nos funcionários e prevê punições como "advertências, suspensões e até mesmo justa causa".

Imagem: divulgação/Motorola

Poucos dias após entrar em vigor a nova e polêmica Reforma Trabalhista, um novo projeto de lei vem causando barulho pelo Brasil nos últimos dias ao propor a proibição do celular durante o trabalho, a não ser quando o aparelho tem uso específico na atividade desempenhada pelo empregado.

Apresentado na última quinta-feira, 9/11, o PL 9066/2017 é de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) e determina o seguinte: “É proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis inclusive aparelho celular pessoal durante a jornada de trabalho.” 

‘Falta de atenção’

Em sua justificativa para o projeto, o deputado alega que “assistimos todos os dias à falta de atenção de funcionários em razão do uso privado do telefone celular”.  

Punições

O PL determina ainda algumas punições para o trabalhador que venha a usar o celular durante o trabalho, como “advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não tiver efeito”.

Atualmente, o PL 9066 aguarda despacho por parte do Presidente da Câmara dos Deputador, Rodrigo Maia (DEM-RJ).