Netflix diz que não irá repassar ISS aos assinantes no Brasil

Da Redação
08 de novembro de 2017 - 17h47
Em nota, plataforma de streaming garantiu que não irá repassar cobrança de imposto já iniciada em algumas cidades para os seus clientes.

Imagem: divulgação/Netflix

Já aprovada em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, a cobrança do ISS em serviços de streaming não irá afetar os valores pagos pelos assinantes do Netflix no Brasil.

Em nota, a plataforma de vídeo sob demanda afirmou que “em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores”. A empresa ainda destaca que esse posicionamento vale para todo o Brasil.

Todas essas cidades citadas acima seguem uma lei complementar sancionada no final de 2016 pelo presidente Michel Temer, que determina que a tributação do Imposto Sobre Serviço seja feita no município onde acontece a contratação do serviço.

SP

Aprovado recentemente pela Câmara de SP, a mudança no PL 555/2015 institui em 2,9% a alíquota do ISS a ser pago por empresas como Netflix e Spotify para a administração da capital paulista. 

O texto agora segue para sanção de Doria, que já defendeu anteriormente a cobrança do ISS de empresas de streaming, e deve começar a valer em 2018. Na ocasião em que defendeu o imposto para tais serviços, o político do PSDB afirmou que Netflix e Spotify são ricos e não devem repassar a nova taxa aos usuários. 

Nota Netflix

Confira a seguir a nota do Netflix sobre o assunto na íntegra. "A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores.”

Presente desde 2011 no Brasil, o Netflix possui planos com mensalidades entre 19,90 reais e 37,90 reais, dependendo da qualidade da imagem e da quantidade de aparelhos.