MP entra na Justiça para que Google retire vídeo de artista nu no MAM

Da Redação
17/10/2017 - 16h45
Promotor quer empresa responsabilizada por danos decorrentes de violação aos direitos de crianças e adolescentes. Google vai aguardar decisão judicial.

O promotor de justiça do Ministério Público de SP, Eduardo Dias de Souza Ferreira, ajuizou na semana passada uma ação civil pública contra o Google para a retirada de seus sites dos vídeos de uma exposição do Museu de Arte Moderna de SP, o MAM, em que uma criança toca o corpo nu de um artista. Com entrada em 9 de outubro, a ação corre em segredo de justiça, de acordo com o site do MP

Há cerca de duas semanas, no início de outubro, o promotor tinha feito um pedido para a gigante de buscas retirar o conteúdo das suas plataformas on-line, o que foi negado pela empresa de Mountain View. Na época, o mesmo pedido também foi feito junto ao Facebook, que afirma ter retirado os vídeos da sua plataforma, conforme aponta coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo

Ação

Além da retirada do material em questão, o promotor também quer que o Google forneça ao Ministério Público de SP acesso aos registros dos seus provedores para permitir a identificação de qual deles realizou o primeiro upload do vídeo em questão. 

Conforme destaca comunicado do site do MP, Ferreira solicita ainda que o Google seja responsabilizado por eventuais danos causados decorrentes de violação à direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade, em todas as suas esferas, com a manutenção do vídeo.  

Por fim, o promotor pede na ação que terceiros responsáveis pela disponibilização do conteúdo impugnado também sejam responsabilizados civilmente.

Posição do Google

Procurado pela nossa reportagem, o Google se manifestou sobre o assunto por meio da sua assessoria de comunicação com o seguinte comunicado: "Nos termos do Marco Civil da Internet, a responsabilidade do Google como provedor da plataforma é aguardar uma decisão judicial para tomar ações como a remoção de um vídeo ou qualquer outra medida."