MP quer que Facebook e YouTube retirem vídeos com artista nu no MAM

Da Redação
02/10/2017 - 18h42
Promotor afirmou ainda que Ministério Público tomará medidas judiciais cabíveis caso imagens continuem sendo veiculadas pelos sites.

O Ministério Público de São Paulo revelou nesta segunda-feira, 2/10, que pediu para que Facebook e YouTube retirem do ar os vídeos de uma exposição do Museu de Arte Moderna de SP, o MAM, em que uma criança toca o corpo nu de um artista. 

Segundo o promotor de Justiça, Eduardo Dias de Souza Ferreira, o pedido para Facebook e Google retirarem o material do ar foi incluído no inquérito civil elaborado pelo MP-SP para apurar as denúncias contra a mostra 35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017, que foi alvo de muitos protestos na Internet na última semana por conta da presença da criança menor de idade, que tocou a perna do artista Wagner Schartz, que posa sem roupa. 

Durante uma coletiva para a imprensa realizada nesta segunda, 2/10, o promotor destacou que o pedido de remoção foi feito com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmou que, caso essas imagens continuem sendo veiculas por esses sites, medidas judiciais cabíveis serão tomadas pelo MP-SP. 

No entanto, Dias negou que o inquérito do MP tenha a intenção a de “cercear o direito de criação, a liberdade e a exposição de obras de arte”. Segundo ele, “o que nós queremos é que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cumprido e que as classificações sejam observadas”.

Google e Facebook

Procurada pela nossa reportagem, o Google afirmou que não comenta casos específicos. Mas a sua assessoria no Brasil destacou que "quando não há violação à política de uso do produto, cabe ao Poder Judiciário determinar a remoção do conteúdo, nos termos do Marco Civil da Internet." 

O Facebook também afirmou que não comenta o caso, destacando que possui Padrões de Comunidade, que orientam em relação a conteúdos com nudez na rede social, além de ferramentas de denúncia.