CNPq tem recursos para pagar bolsas de pesquisadores até este mês

Da Redação
09/08/2017 - 11h17
Após corte de verbas do governo federal, órgão passa por dificuldades para cumprir o pagamento de 100 mil bolsas. Entidades demonstraram preocupação com futuro da ciência no País

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa por dificuldades para cumprir o pagamento de bolsas de estudantes até o final do ano. Isso porque, após o contingenciamento de verbas, o governo federal garantiu o pagamento de bolsas - apenas - para o mês de agosto, a ser pago no início de setembro. 

O órgão anunciou que atingiu o limite dos gastos já liberados pela União e que as bolsas poderão deixar de ser pagas se não houver ampliação do orçamento. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, disse que o orçamento para 2017 - aprovado pelo Congresso - e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano eram suficientes para cumprir com as demandas de 2017 "com tranquilidade". 

Entretanto, do orçamento que previa R$ 1,3 bilhão e o fundo, R$ 400 milhões à autarquia - 44% desses valores foram contingenciados. Do fundo, o CNPq recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.

Em reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), realizada na última semana, os secretários estaduais presentes manifestaram preocupação com o CNPq. 

Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor se repita no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.

Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.

Para fazer pesquisa no país, estudantes de doutorado recebem uma bolsa mensal de R$ 2,2 mil, estudantes de mestrado recebem bolsa de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. No total, a autarquia financia cerca de 100 mil bolsas.

A situação gerou insegurança nas universidades. O Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, divulgou nota na qual expressa "indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo". Segundo o comitê, o programa de bolsas de iniciação científica e tecnológica é uma iniciativa única no mundo na formação de alunos de graduação, preparando gerações de pesquisadores e contribuindo para a soberania nacional.

"Este programa nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas", diz a nota.

Também em nota emitida nesta semana, o CNPq diz que, no final do mês de julho, seus sistemas de TI passaram por processo de atualização, e que após isso, algumas funcionalidades ficaram momentaneamente indisponíveis, incluindo o envio de folha de pagamento. A entidade diz que o problema técnico foi resolvido, entretanto, acrescenta, que tanto esta indisponibilidade técnica quanto o recente recadastramento de bolsistas, "não têm qualquer vínculo com as notícias veiculadas na grande mídia, dando conta de que as bolsas do CNPq seriam suspensas por contingenciamento orçamentário".

À Agência Brasil, Tamara Naiz, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, ressalta que também vê a situação com preocupação. 

"Não há nenhuma garantia que vamos ter recursos para essas bolsas. São milhares de pessoas que estão trabalhando, desenvolvendo a ciência, contribuindo para o país e sem perspectiva. O que queremos é o mínimo de condições de realizar o nosso trabalho."

Tamara argumenta que as bolsas não são apenas um direito, mas são necessárias para o desenvolvimento do país. "Cerca de 90% dos projetos de ciência e tecnologia são desenvolvidos no âmbito da pós-graduação. Quando se corta esses recursos, corta-se quem produz 90% da pesquisa do país".

*Com Agência Brasil

*Foto: Flickr/Agência Brasília