Twitter terá de revelar quem chamou Alckmin de 'ladrão de merenda'

Da Redação
24/04/2017 - 10h43
Nova decisão da Justiça de SP aponta que plataforma on-line abra todos os dados de seis usuários que publicaram mensagens contra o político do PSDB.

Uma decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicada na última semana determina que o Twitter abra os dados de seis usuários que chamaram o governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), de “ladrão de merenda” e “corrupto” na plataforma on-line. As informações são do site especializado ConJur.

Alckmin entrou com uma ação pedindo a quebra de sigilo dos usuários em questão em novembro de 2016, exigindo a revelação de dados como endereço de IP, nome e e-mail, entre outros. Na época, o governador chegou a pedir segredo de justiça sobre o caso, o que lhe foi negado.

Após o pedido de Alckmin ser aceito em primeira instância na mesma época, o Twitter recorreu e conseguiu reverter o caso, mas a nova determinação do TJ-SP suspende os efeitos dessa decisão.

A nova decisão favorável à Alckmin do TJ-SP também revela pela primeira vez os usuários que são alvo da ação do político do PSDB: Betelgeuse (@prof_fabio666), Alexandre de Moraes (@alemoraesduarte), Usuário CPTM e Metrô (@UsuarioCPTM), Paulo de Lima (@PAULAO777), Carlos M. Heraclio (@carlosmheraclio) e CaduLorena (@cadulorena). 

Segundo o desembargador do TJ-SP e relator do caso, Teixeira Leite, os usuários em questão fizeram "uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas".

Em novembro de 2014, a Justiça de SP tomou uma decisão parecida ao determinar a quebra de sigilo de usuários que teriam acusado o então candidato à presidência Aécio Neves, também do PSDB, de estar envolvido em práticas criminosos e consumir drogas.

Procurada pela nossa reportagem, a assessoria do Twitter no Brasil afirmou que a empresa não comenta decisões judiciais.