Twitter processa governo dos EUA após pedido de dados sobre conta

PC World / EUA
07 de abril de 2017 - 13h26
Em ação judicial, empresa critica demanda do Departamento de Segurança por informações sobre usuário responsável por conta que critica o governo Trump.

O Twitter está processando o Departamento de Segurança Nacional dos EUA. A empresa alega que o governo está fazendo mal uso de uma ferramenta investigativa como parte de uma caça às bruxas para revelar quem está por trás de uma conta no Twitter que é crítica para o serviço de imigração.

O processo, que teve entrada nesta quinta-feira, 6/4, na Califórnia, chega logo após serem publicadas notícias de que em breve os visitantes dos EUA poderiam ter de entregar logins e senhas de e-mail e redes sociais para o serviço de imigração dos EUA.

Em seu processo, o Twitter diz que o Departamento de Segurança Nacional dos EUA e o serviço de Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA (CBP) exigiram que a empresa entregue informações sobre a conta @alt_uscis do Twitter.

Essa conta é uma das muitas que foram criadas após a posse de Donald Trump como contas dissidentes das agências do governo dos EUA. Os autores das contas costumam criticar Trump e a sua administração - a maioria deles afirma ser funcionários ou ex-funcionários do governo.

Em 14 de março, o Twitter recebeu uma intimação das agências do governo exigindo a identidade da pessoa por trás da conta em questão, segundo a empresa.

O Twitter se negou a fornecer a informação, afirmando que a lei que permite ao governo exigir esse tipo de informação (19 U.S. Code § 1509) cobre apenas uma pequena variedade de supostas ofensas, incluindo violações de importação.

“A investigação da CBP sobre a conta @alt_uscis claramente não tem nada a ver com a importação de merchandise para os EUA”, afirma o Twitter no processo.

“Permitir que a CBP perfure o pseudônimo da conta @alt_uscis teria um efeito muito desencorajador para o discurso dessa conta em particular e de muitas outras contas ‘de agências alternativas’ que foram criadas para mostrar vozes discordantes das políticas do governo.”

Até o fechamento da reportagem, o governo dos EUA não tinha se pronunciado oficialmente sobre o processo do Twitter.