Alemanha propõe multas para redes sociais que não combaterem discursos de ódio

Da Redação
14/03/2017 - 15h46
Projeto de lei prevê cobrança de multas de até € 50 mi. Se aprovada, lei exigirá que empresas como Facebook ajam rapidamente para também remover notícias falsas

A Alemanha segue com seus esforços para adotar leis e punições mais duras para conter e prevenir discursos de ódio na internet.

Nesta terça-feira (14/03), o ministro da Justiça da Alemanha, Heiko Maas, apresentou um projeto de lei que exige que redes sociais como o Facebook e Twitter ajam mais rapidamente para remover publicações de ódio, possíveis propagandas extremistas e notícias falsas. Na visão do governo alemão, empresas de mídias sociais têm a responsabilidade de bloquear conteúdo que possa ser prejudicial a seus usuários.

"Nós devemos aumentar a pressão nas redes sociais. Isso colocará um padrão para como companhias que operam redes sociais devam lidar com queixas e exigir que elas deletem conteúdo criminoso", disse Maas em comunicado anunciando a proposta de lei. 

A projeto também prevê multas de até 50 milhões de euros caso as empresas responsáveis não assumam as medidas cabíveis.

Ministérios também estão preparando a exigência de multas que fariam o Facebook e empresas da mesma área a compensarem pessoas que foram afetadas por histórias difamatórias ou falsas. 

No entanto, vale ressaltar que o Facebook é uma empresa sediada nos Estados Unidos, e não está claro como a Alemanha teria qualquer recurso na cobrança das multas, ao menos que o país ameaçasse fechar a rede social em todo o país.