Nova Zelândia autoriza extradição de Kim Dotcom para os EUA

PC World / EUA
20 de fevereiro de 2017 - 11h27
Preso há quase cinco anos, criador do Megaupload pode enfrentar até 20 anos de prisão nos Estados Unidos.

A Justiça da Nova Zelândia autorizou nesta segunda-feira, 20/2, a extradição do cofundador do site Megaupload, Kim Dotcom, e três associados para os EUA, onde Dotcom, nascido na Alemanha, é alvo de diversas acusações, incluindo violação de direitos autorais.

Alegando que a violação de direitos autorais por um meio de comunicação on-line de trabalhos protegidos para membros do público não é uma ofensa criminal pelo Copyright Act da Nova Zelândia, o Supremo Tribunal local determinou que uma conspiração que uma conspiração para cometer violação de direitos autorais equivale a fraude, que é um crime passível de extradição listado no tratado entre os EUA e a Nova Zelândia. Uma decisão anterior de uma Corte Distrital permitindo a extradição foi mantida pelo Supremo.

Dotcom e três colegas, e duas empresas, incluindo o site de compartilhamento de arquivos Megaupload, foram indiciados por um grande júri do Eastern District de Virgínia em janeiro de 2012. Eles foram acusados de envolvimento em uma conspiração de extorsão, conspiração para cometer violação de direitos autorais e lavagem de dinheiro, e duas acusações de violação criminosa de direitos autorais, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

Durante a audiência da sua extradição em 2015, Dotcom teve ao seu lado alguns ativistas pelos direitos civis, incluindo o professor de Harvard Lawrence Lessig, se opondo à extradição.

“Julgamento político”

Descrevendo a ordem de extradição como um julgamento político, Dotcom escreveu no seu Twitter que a “Lei de Direitos Autorais da Nova Zelândia (92b) deixa claro que um ISP não pode ser considerado criminalmente responsável pelas ações dos seus usuários. A não ser que você seja o Kim Dotcom?”.

Em outro tuíte, o criador do Megaupload voltou a criticar a decisão da Justiça neo-zelandesa. “Não serei mais extraditado por direitos autorais. Vencemos essa. Agora serei extraditado por uma lei que nem se aplica”, afirmou, que irá apelar da decisão.