Governo inglês estuda punições mais pesadas para evitar 'novo Snowden'

Da Redação
13 de fevereiro de 2017 - 17h07
Proposta prevê aumento da pena máxima de 2 para 14 anos e quer enquadrar jornalistas e delatores no crime de espionagem.

O governo do Reino Unido estuda adotar novas leis mais pesadas contra delatores e jornalistas que obtenham ou compartilhem informações consideradas segredos de estado.

Pela nova legislação, que foi proposta para uma eventual renovação do Ato Secreto Oficial do Reino Unido (OSA), a pena de prisão poderia subir de um máximo de dois anos para até 14 anos pelo uso de informações confidenciais vazadas.

Grupos de defesa aos direitos civis e empresas de mídia se manifestaram de maneira totalmente contrária à possível nova legislação, que foi classificada como um “ataque frontal” contra os delatores e que seria direcionada para o The Guardian e o ex-funcionário da NSA, Edward Snowden, que revelaram em 2013 os esquemas de espionagem dos EUA e do Reino Unido.

“As mudanças propostas são assustadoras e não possuem lugar em uma democracia (...). É impensável que os delatores e aqueles para quem eles revelarem as informações sejam presos por vazar e receber informações que são de interesse público”, afirmou a porta-voz do grupo britânico Index on Censorship, Jodie Ginsberg.

Criado pela Law Commission, um órgão independente que auxilia o governo britânico em reformas legais, o relatório sobre o assunto possui nada menos do que 326 páginas e prevê, entre outras coisas, que o crime de espionagem seja redefinido para poder ser aplicado também contra quem “obter ou reunir” informações consideradas confidenciais.