Artistas brasileiros ameaçam levar YouTube à Justiça

Da Redação
03 de junho de 2016 - 11h03
Artistas exigem pagamento integral de direitos autorais dos materiais usados pela plataforma. YouTube alega que legislação brasileira não obriga repasse de 25%

Editoras de música e representantes de artistas brasileiros ameaçam ir à Justiça contra o Youtube para exigir o pagamento integral dos direitos autorais dos materiais usados pela plataforma. As informações são do Estadão

Em reportagem dessa quinta-feira (02), o jornal ouviu artistas e representantes, incluindo gravadoras como a Sony. Em entrevista, Aloysio Reis, diretor geral da gravadora no Brasil, disse que depois de vários estágios de negociação, o YouTube informou que não pagaria por "nenhum direito inexistente".

O YouTube paga 75% das taxas referentes às obras. Os 25% restantes, que seriam reservados aos direitos de execução pública, não são repassados. A companhia alega que a legislação brasileira não obrigada tal repasse, diferente de países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, México e Argentina.

"Nós discordamos. Eles querem transformar esses 25% em lucro", disse Reis ao Estadão. Por sua vez, o YouTube disse reconhecer a falta de pagamento e emitiu nota afirmando que “está assinando acordos para garantir que compositores brasileiros sejam compensados por seu trabalho. Como a UBEM (União Brasileira de Editoras de Música) não cobre todo o mercado no Brasil, esses acordos assinados diretamente com agregadoras como ONErpm, ABMI, Tratore, Playax, entre outras, são fundamentais para a indústria”.

No entanto, os editores afirmam que a plataforma está fechando acordos com pequenos grupos que não têm conhecimento da quantia a ser recebida. “A tentativa da empresa é pressionar para que outros aceitem tarifas menores que estão pagando”, afirmou Marcelo Castello Branco, da Universal Music.

O YouTube defende que utiliza tecnologia e os dados fornecidos pelos agregadores para “compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente”. 

Segundo a companhia, tais “acordos cobrem direitos de reprodução de música em quaisquer vídeos no YouTube, incluindo conteúdo gerado pelos usuários. Esse processo garante que os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira. Esses novos acordos vão garantir que compositores brasileiros e detentores de direitos sejam remunerados".