Desembargador anula decisão de juiz que queria barrar WhatsApp no Brasil

Da Redação
26 de fevereiro de 2015 - 17h17
Em nova liminar a favor das operadoras, desembargador do Piauí diz que punição não é "razoável" pois afetaria milhões de pessoas.

Foi rápido. Um dia após vazar a determinação de bloqueio do WhatsApp no Brasil emitida por um juiz do Piauí, um desembargador do mesmo estado derrubou a polêmica decisão.

Segundo informações do jornal O Globo, o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato Alencar, foi o responsável por dar vitória às operadoras, que tinham recorrido da decisão, e derrubar a determinação do juiz Luiz de Moura Correia.

Na sentença, o desembargador afirma que a punição determinada pelo juiz não é razoável e “afeta milhões de pessoas em prol de investigação local. No entanto, Alencar disse que a liminar não desobriga o WhatsApp a cooperar com a Justiça repassando as informações solicitadas.

Por sua vez, a Polícia Civil do Piauí afirmou que aplicará novas punições ao WhatsApp até que o aplicativo de mensagens colabore com as investigações.

Entenda o caso

O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, pediu o bloqueio do WhatsApp no país junto às empresas de telefonia locais. No entanto, o magistrado disse que a razão para a medida não pode ser informada uma vez que a ação corre em segredo de Justiça. 

No entanto, como aponta a reportagem do O Globo, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí alega que o pedido de suspensão do app foi feito porque o WhatsApp teria se recusado a tirar de circulação fotos em que crianças e adolescentes são expostos sexualmente. O caso é investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina e teria acontecido em 2013.

A decisão do magistrado teria sido publicada em 11 de fevereiro, mas foi vazada nesta quarta-feira, dia 25. As empresas de telefonia foram informadas sobre a ação no último dia 19 e estariam recorrendo, uma vez que o prazo para a suspensão é de apenas 24 horas – e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.