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Operação Turko combate pornografia infantil no Orkut em 21 Estados

Daniela Braun editora executiva do IDG Now!
18/05/2009 - 12h49
São Paulo - Polícia Federal cumpre 92 mandados de busca e apreensão. Até as 10h30 desta segunda-feira (18/05), duas pessoas haviam sido presas.

A Polícia Federal iniciou a Operação Turko (anagrama de Orkut), na manhã desta segunda-feira (18/05), cumprindo 92 mandados de busca e apreensão em 21 Estados, em todas as regiões do país, contra 92 usuários da rede social do Google. Os usuários utilizavam o recurso da restrição de acesso aos álbuns de fotografia (álbuns fechados) para troca e divulgação de pornografia infantil, informou o Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (MPF-SP).

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A operação é o resultado da cooperação entre o MPF-SP, a Polícia Federal e a CPI da Pedofilia do Senado Federal, e é a primeira a ser executada após o acordo realizado com o provedor Google, responsável pelo site, assinado em julho de 2008.

Os 92 usuários investigados foram identificados a partir das denúncias encaminhadas por internautas brasileiros ao site www.denunciar.org.br mantido pela SaferNet Brasil, organização não-governamental de combate à pedofilia e a crimes contra os direitos humanos na internet. A quebra do sigilo dos conteúdos dos álbuns fechados foi feita pela CPI da Pedofilia em abril do ano passado. Após a intervenção da CPI, o Google entregou informações sobre 3.600 perfis denunciados.

O MPF-SP, a SaferNet Brasil e os assessores da CPI fizeram a triagem do conteúdo, e identificaram aproximadamente 600 perfis com conteúdo criminoso. Mediante a quebra do sigilo dos endereços de IP (Internet Protocol) e do trabalho de campo da Polícia Federal, foi possível identificar os endereços dos 92 alvos da Operação.

Dos 92 mandados, 24 estão sendo cumpridos no Estado de São Paulo, tendo sido emitidos pelos órgãos da justiça federal das cidades de São Paulo, Campinas, Araçatuba, Piracicaba, Presidente Prudente, Sorocaba, Guarulhos e Santo André.

Se durante o cumprimento dos mandados de busca, a PF localizar material contendo pornografia infantil, seja em mídia impressa ou nos computadores dos investigados, eles serão presos em flagrante, podendo ser condenados, também pela posse, à pena de 1 a 4 anos de prisão. Até as 10h30 de hoje, duas pessoas haviam sido presas. A pena para a distribuição de pornografia infantil na Internet é de 3 a 6 anos de prisão, além de multa, segundo a a nova lei contra a pedofilia, sancionada em novembro de 2008.

Entre 2008 e maio deste ano foram iniciadas 2.668 investigações relacionadas à distribuição de pornografia infantil no MPF-SP (1975 em 2008 e 693 de 1 de janeiro até 15 de maio deste ano). Cerca de 90% desses casos envolvem materiais distribuídos no Orkut.

Desde a criação do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do MPF-SP, em 2003, foram abertas na Justiça Federal da capital de São Paulo 19 ações criminais pelo crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Destes 19 processos, cinco já resultaram em condenações de primeira instância e outros 11 seguem tramitando na Justiça Federal de São Paulo.