Você precisa de assistência jurídica para lançar uma startup?

Da Redação
12/02/2018 - 12h50
Âmbito jurídico assusta empreendedores que buscam inovar; mas planejamento e assistência desde o início da operação ajuda a evitar erros e fracassos

Startups e empreendedorismo têm sido duas importantes alternativas e decisões para carreiras. Seja pelo alto índice de desemprego em setores tradicionais da economia ou por conta de vontade própria e sonho de tirar uma ideia do papel, o modelo tem ganhado força. Mas alguns itens, sobretudo no âmbito jurídico, assustam e atrapalham os empreendedores que buscam inovar com uma startup.

A advogada Mariane Peixoto Biscaia Scarpim, do escritório Küster Machado Advogados Associados, destaca que a procrastinação é um dos problemas. "É uma das coisas que mais observamos em muitos empreendedores diante das burocracias jurídicas do negócio. Quando isso acontece, a procrastinação pode inviabilizar a sobrevivência da startup no médio e longo prazo", comenta .

Como exemplo, a especialista cita as dificuldades enfrentadas na elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias. São muitos os detalhes que o empreendedor precisa encarar para criar o seu negócio e, segundo Mariana, a procrastinação é resultado do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes.

Ela alerta que, ainda que o senso comum corra na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua estruturação, é necessário atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para com seus consumidores.

Outra dica está relacionada à internet que está longe de ser uma terra sem lei. Por isso, uma startup precisa manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários e na viabilidade do produto prometido ao mercado. Vencido esses desafios, outro ainda maior se apresenta aos empreendedores: os desafios tributários. "A tributação tem suas peculiaridades e buscar sempre o cumprimento das obrigações pode ajudá-la a aumentar seus resultados financeiros”, ressalta a advogada Paula Tudisco, também integrante do escritório.

Vencendo esses desafios, ainda há a necessidade de planejamento deste novo modelo de negócios e de assistência jurídica, desde o início da atividade empresarial até a sua operação efetiva, evitando que o empreendedor tenha gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas.