Digitalis direito digital por Patrícia Peck

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Archive for the ‘direito digital’ Category
26/07/2016

Novas regras dos tempos digitais

Atualmente vivemos a era pós-internet. A mudança virou rotina. O ambiente de negócios, globalizado e energizado pela inovação e tecnologia, se adequa a uma nova realidade disruptiva. Cada vez mais empreendedores desenvolvem projetos e investem em startups, ou seja, empresas, mercados e consumidores estão hoje em constante evolução. A entrada na Internet das Coisas (IoT) […]

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05/07/2016

Intolerância na Web e impunidade digital

O Brasil vive um momento de crise moral e ética que é muito mais grave que a crise econômica, pois sua mudança exige investimentos em educação e combate à impunidade. De certo modo, com o tempo, vamos recuperar a confiança dos investidores internacionais e o País voltará a crescer. Mas, além disso, precisamos, principalmente, resgatar […]

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29/05/2014

Como o Marco Civil da Internet afeta o seu negócio?

O Marco Civil entra em vigor dia 23 de junho! Como isso impacta a TI de vários tipos de negócios? Os segmentos de mercado mais atingidos pela Lei 12.965/2014 são provedores de conexão de internet, mídias sociais, comércio eletrônico, bancos, empresas de armazenagem de dados, hospedagem e fornecimento de serviço de cloud computing, toda a […]

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27/03/2014

Marco Civil flex?

Finalmente, o Marco Civil é aprovado na Câmara! Mas o que isso impacta nas nossas vidas? Bem, se você é daqueles que não vive sem internet, que usa serviços na nuvem, que gosta de expressar sua opinião, participa de redes sociais, contrata banda larga e está preocupado com a sua privacidade, então o Marco Civil […]

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31/10/2013

O uso da imagem na Era Digital

Pode um veículo pegar imagens publicadas na internet e utilizar em matérias jornalísticas sem pedir a autorização de todas as partes envolvidas, retratadas na imagem? Em que casos isso é legítimo e está dentro do conceito de “fato noticioso” e “dever de dar a notícia” e em que casos isso gera abuso e infração à […]

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14/05/2013

Decreto impõe obrigações aos fornecedores do e-commerce, a partir de agora

O decreto 7.962 de 2013, que entrou em vigor hoje, 14/05, apresenta uma série de obrigações aos fornecedores que oferecerem seus produtos ou serviços por meio de meios digitais (ou eletrônicos) com a finalidade de assegurar um ambiente mais confiável e seguro de contratação e facilitação do exercício de certos direitos, a exemplo do arrependimento […]

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15/04/2013

O que muda com a entrada em vigor da nova Lei de Crimes Digitais?

A Internet não é mais uma terra sem lei! Com a entrada em vigor das leis 12.735 e 12.737, ambas de 2012, temos a aplicação penal de normas específicas sobre os crimes digitais próprios, aqueles cometidos contra dados, informações ou sistemas de informação, ao revés dos crimes digitais impróprios, onde os sistemas de informação apenas […]

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15/02/2013

Impactos do Marco Civil da Internet

O Projeto de Lei 2126/2011, mais conhecido como Marco Civil da Internet, irá definir uma série de direitos e obrigações a cada um dos componentes do ecossistema digital até então inexistentes e reforçar direitos e garantias já estabelecidos pela Constituição Federal e outros textos legais. Entre eles, o direito dos usuários à liberdade de expressão, […]

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11/10/2012

Evite riscos com a política de BYOD

Com a consumerização aumenta a análise de viabilidade de implementação de uma Política de BYOD  (Bring Your Own Device) no ambiente corporativo, inclusive em instituições de ensino. Afinal, muitos profissionais preferem usar seu próprio equipamento, que em geral é até melhor do que o oferecido pela empresa. O primeiro passo é estabelecer regras claras. Deve […]

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25/01/2012

SOPA: essa discussão poderia ser melhor aproveitada

Com a retirada de pauta, foi adiada a discussão no governo americano sobre o projeto de lei nomeado de SOPA (Stop Online Piracy Act – Pare com a pirataria on-line). A medida busca combater atividades desde a distribuição, publicação ou transmissão não autorizada de conteúdo protegido (copyrighted) na internet, passando pelo comércio de serviços ou […]

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07/11/2011

Cloud desafia o modelo jurídico atual

Cloud computing é um modelo de disponibilização de softwares e de infraestruturas de processamento e armazenamento de dados através de uma rede (internet), também conhecido como “computação em nuvem”. O princípio da nuvem é de virtualização total e de máxima disponibilidade dos dados, onde é irrelevante o local de acesso e o dispositivo utilizado. Ou […]

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25/09/2011

Voto eletrônico e assembléia online

Há tempos se busca uma forma de garantir maior presença nas reuniões de moradores, onde a falta de quorum mínimo acarreta muitas vezes a paralisia das decisões. Afinal, com a mobilidade proporcionada pela tecnologia, é indiferente onde a pessoa se encontra. Na verdade, o desafio de manifestações de vontade não presenciais continua sendo um só: […]

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31/08/2011

Segurança ou Censura Digital?

Crescem as discussões sobre até que ponto a necessidade de aumento de segurança na Sociedade Digital estaria legitimando a prática de censura. Ter acesso a internet não necessariamente significa democracia. O estudo “A liberdade na rede 2011”, divulgado pela ONG Freedom House, americana demonstra que em paralelo ao crescimento da capacidade de liberdade de expressão […]

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