Digitalis direito digital por Patrícia Peck

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Archive for the ‘direito autoral’ Category
31/10/2013

O uso da imagem na Era Digital

Pode um veículo pegar imagens publicadas na internet e utilizar em matérias jornalísticas sem pedir a autorização de todas as partes envolvidas, retratadas na imagem? Em que casos isso é legítimo e está dentro do conceito de “fato noticioso” e “dever de dar a notícia” e em que casos isso gera abuso e infração à […]

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25/01/2012

SOPA: essa discussão poderia ser melhor aproveitada

Com a retirada de pauta, foi adiada a discussão no governo americano sobre o projeto de lei nomeado de SOPA (Stop Online Piracy Act – Pare com a pirataria on-line). A medida busca combater atividades desde a distribuição, publicação ou transmissão não autorizada de conteúdo protegido (copyrighted) na internet, passando pelo comércio de serviços ou […]

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04/02/2011

Referência X Plágio na criação digital

No meio de criação existe uma prática bem comum que é a de usar “referências”. No entanto, às vezes, o que deveria ser uma obra para inspirar, acaba se tornando uma cópia literal, trazendo consigo todos os riscos jurídicos associados a infração de lei em vigor no Brasil que protege os Direitos Autorais (Lei nº […]

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14/10/2010

Manual de Conduta do Blogueiro: 10 dicas para evitar problemas judiciais

O Manual de Conduta do Blogueiro traz diretrizes para você agir conforme as leis em vigor no Brasil. Assim, é possível exercer ao máximo a liberdade de expressão e evitar riscos legais e danos à reputação. 1. Na Internet não é preciso ser um jornalista ou representar uma grande empresa de comunicação para ser relevante. […]

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29/06/2010

O YouTube não é o Pirate Bay

* Este artigo foi escrito em parceria pela Dra. Patricia Peck Pinheiro e o Dr. Luiz Henrique Souza, advogados especialistas em Direito Digital sócios do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. (www.pppadvogados.com.br). Imagine um serviço criado para o compartilhamento na internet de conteúdos multimídia fornecidos pelos próprios usuários. Suponha ainda que uma parte significativa desses conteúdos […]

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