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Textos com Etiquetas ‘Defesa do Consumidor’
11/03/2015

Facebook facilita acesso aos dados de seus usuários para os profissionais de marketing

Saber melhor o que as pessoas pensam sobre os seus produtos. Poder identificar tipos de pessoas que estão falando sobre produtos e serviço. É exatamente o que o Facebook passará a oferecer às marcas através de parceria com a empresa de análise de dados DataSift. De início, apenas um seleto número de comerciantes que trabalham […]

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06/11/2012

Excessivo detalhamento do Código de Defesa do Consumidor para tratar e-commerce preocupa

A garantia de privacidade e segurança das transações feitas pela internet, o direito à informação sobre o período de validade da oferta e o prazo de entrega do produto são alguns pontos específicos do e-commerce que o  projeto de lei 281/2012, do Senado, propõe incluir no Código de Defesa do Consumidor, em revisão.  Outra questão […]

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22/10/2012

Em cinco meses, Lei de Acesso à Informação recebe mais de 39 mil pedidos

Ao completar cinco meses do Lançamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), os órgãos federais, através do Portal da Lei de Acesso, mantido pela Controladoria Geral da União, receberam mais de 39,6 mil pedidos, dos quais 37,09 mil foram respondidos (93,46%), dos quais 3,17 mil foram negados, porque tratavam de informações sigilosas ou previstas […]

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18/10/2012

iTorpedos: Mercado de telefonia celular continua com freio puxado

♦ DESACELERADO – O mês de setembro foi pior que o de agosto para o mercado de telefonia celular no Brasil. As operadoras voltaram a registrar menos de 1 milhão de novas habilitações, situação só registrada este ano no mês de julho, quando a Anatel proibiu a Claro, a Oi e a Tim de venderem […]

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11/10/2012

ICANN decide armazenar mais dados sobre administradores de sites

Esta semana, o responsável pela proteção dos consumidores na Comissão Federal de Comércio (FTC) dos Estados Unidos, David Vladeck, acolheu com agrado a decisão da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) de armazenar mais dados sobre aqueles que administram sites Web. Em Bruxelas, onde participou de uma reunião com funcionários europeus para discutir […]

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19/09/2012

Alto lá! O Comitê Gestor não foi, não é e nunca será fiscal. Nem da neutralidade

Um aspecto triste e preocupante vem me chamando a atenção em toda esta celeuma em torno da neutralidade no Marco Civil da Internet. Por profundo desconhecimento _ ou má fé _ o governo tem tentado jogar a sociedade brasileira contra o Comitê Gestor da Internet, órgão que há mais de 15 anos zela pela governança […]

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23/07/2012

Punição ameaça reinado da TIM no pré-pago

A partir desta segunda-feira, 23 de julho, uma operadora por estado, a campeã de queixas do consumidores no estado, está impedida pela Anatel de habilitar novas linhas de telefonia celular até aprovação de plano para melhoria dos serviços. A TIM, a operadora punida no maior número de estados (18, mais o Distrito Federal) ainda tenta […]

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05/07/2012

Marco Civil: neutralidade e exclusão de conteúdo dividem opiniões

Ninguém discorda. A nova redação do Projeto Lei do Marco Civil da Internet,  apresentada nesta quarta-feira (4/7) pelo relator da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta, deputado Alessando Molon (PT/SP), tem diversos pontos positivos. Entre eles, a proteção aos dados pessoais dos usuários. Mas, apesar disso, continua desagradando a gregos e troianos em […]

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02/01/2012

Ministério da Justiça publica cartilha sobre proteção de dados pessoais

Ao apagar das luzes de 2011, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça lançou, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, a segunda edição do caderno de investigações científicas “Proteção de Dados Pessoais: Para além da Informação Creditícia”. A publicação tem como objetivo subsidiar a reflexão sobre […]

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04/08/2011

De onde vem o índice de 60% para a velocidade mínima da banda larga?

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o regulamento que estabelece os padrões mínimos de qualidade para oferta dos serviços de banda larga fixa e que serão exigidos dos provedores com mais de 50 mil assinantes nove meses após a sua publicação. Portanto, a partir de julho de 2012,  na melhor das hipóteses,  não havendo […]

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05/07/2011

E o Facebook acusa o golpe desferido pelo Google+

Ao que tudo indica, desse vez a guerra está declarada. Nem bem começou ganhar fama, o aplicativo Facebook Friend Exporter, criado para xportar seus contatos do Facebook para o Google+, se viu forçado a avisar a seus usuários que, aparentemente, o Facebook estaria bloqueando a exportação. A informação não foi confirmada pela Facebook, mas realmente, […]

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21/09/2010

Ataque bagunça interface Web do Twitter

Falha técnica? Ataque? Olha só o que acaba de acontecer com a interface do site do microblog. O interessante é que pelo celular consigo usar o serviço. E não foi só comigo não. Tem um monte de gente reclamando…. Milhares foram afetados e estão com problemas com a função mouseover. E o pior é que […]

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17/08/2010

Há irregularidades na revisão dos contratos de telefonia fixa para incluir banda larga?

É o que a Proteste Associação de Consumidores quer saber. A entidade entrou com manifestação no Ministério Público Federal em São Paulo, pedindo a instauração de inquérito civil para apuração de possíveis ilegalidades na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Proteste alega que as propostas da Anatel para mudanças no contrato de telefonia fixa podem impactar […]

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13/08/2010

Troca de celular com defeito: segue o embate

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça rejeitou esta semana a proposta feita pelas empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson ao órgão para sistematizar o processo de troca de aparelhos defeituosos, em atendimento ao que determina o Código de Defesa do Consumidor. Em cumprimento à notificação enviada […]

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12/08/2010

Revisão da qualidade do serviço pessoal móvel merece maior atenção

Reclamar, todo mundo reclama. Mas a mobilização popular para tentar melhorar o que pode ser melhorado quase sempre fracassa. O hábito do brasileiro é delegar a defesa dos seus direitos aos órgãos públicos e associações. Pois, dessa vez, o alerta parte diretamente das associações de defesa do consumidor: a participação da sociedade na Consulta Pública […]

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06/08/2010

Troca de celular com defeito: a polêmica continua

O Procon-SP esclarece: ao indeferir o mandado de segurança da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra a notificação sobre a obrigatoriedade da troca de celulares com defeito de fabricação, a Juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo não decidiu que as empresas estão desobrigadas fazer a troca desses aparelhos. […]

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02/08/2010

Entidades propõem regulamentação do mobile marketing e da oferta de SMS

Nas últimas semanas, os braços para a América Latina do Mobile Entertainment Forum (MEF) e da Mobile Marketing Association (MMA) mobilizaram seus associados (alguns deles, comuns) em torno de uma questão considerada fundamental para o crescimento sustentável do mercado de serviços de valor agregado:  sua regulamentação, através do estabelecimento de regras claras acordadas com as […]

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23/07/2010

Prefixo extra para celular é realmente necessário?

Quatro entidades _ Proteste Associação de Consumidores, Indec Telecom, Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) e Telcomp _ enviaram ofício  à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que a alteração da numeração dos telefones celulares de São Paulo, com a adoção do prefixo extra 10, além do 11, prevista para começar a vigorar ainda este […]

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09/07/2010

Pane no serviço celular: conheça os seus direitos

Preste atenção: consumidores que ficam sem acesso aos serviços de banda larga e telefonia móvel, como aconteceu quarta-feira (7/7) em São Paulo, por conta de uma pane no sistema da Claro, têm direito a desconto na mensalidade e a reparação dos danos eventualmente sofridos. No caso da banda larga e do celular pós-pago, os consumidores […]

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