Circuito Deluca

Arquivo

Archive for the ‘Neutralidade’ Category
13/02/2016

Decisão da Índia vai muito além de barrar o Facebook e sua Internet.org

Esta semana, defensores da liberdades na Internet, como a World Wide Web Foundation e o Global Voices, comemoraram o fato da Telecommunication Regulatory Authority of India (TRAI, uma espécie de Anatel indiana) ter decidido que o projeto Internet.org, e seu braço mobile, o app Free Basics, ferem a neutralidade de rede e, por isso, deveriam […]

[leia mais]
06/09/2014

O acesso gratuito a serviços internet no celular deve acabar? Entenda o que está em jogo

Desde que o Marco Civil foi aprovado, uma dúvida paira no ar: o acesso gratuito oferecido por operadoras de telefonia móvel ao app do Bradesco, ao Facebook, Twitter e, agora mais recentemente, ao Vine, fere ou não a neutralidade de rede? Esta semana, a prática de oferecer acesso gratuito a certos serviços online populares para […]

[leia mais]
23/06/2014

Marco Civil entra em vigor cercado por incertezas

Em abril de 2014 comemoramos o fato do Brasil passar a ter uma legislação garantindo uma série de direitos, como a proteção da privacidade e defesa da liberdade de expressão. Hoje, o Marco Civil da Internet entra em vigor, mas poucos de seus dispositivos já poderão, de fato, servir aos propósitos para os quais foram […]

[leia mais]
10/05/2014

Marco Civil pode acabar com o acesso gratuito ao Facebook no celular?

Imagine você: a partir de 23 de junho, boa parte dos 30 milhões de brasileiros que acessam o Facebook diariamente através do celular, podem ficar em situação irregular, ao menos até que sejam regulamentadas, por decreto, as exceções à neutralidade de rede como definida no Marco Civil da Internet. Isso porque, na opinião do autor […]

[leia mais]
27/04/2014

A NETmundial e a geopolítica internacional – Neutralidade de rede

No cômputo geral, há um consenso sobre a conferência NETmundial, realizada semana passada, aqui em São Paulo, e sobre os seus resultados, materializados no documento final, a “Declaração Multisetorial de São Paulo”. Houve claros avanços nos ritos e processos de encontros multisetorias do tipo e, apesar das dolorosas perdas no uso de linguagem específica a […]

[leia mais]
24/04/2014

NETMundial aponta para uma governança multisetorial e multilateral

Há muitos anos, o tema governança da internet mobiliza a comunidade internacional. Mas não com tanta vontade como agora. Como bem disse o ministro Paulo Bernardo, na abertura da conferência NETMundial, na manhã da quarta-feira, 23 de abril, os países, de fato, parecem ter chegado à conclusão de que ou se reuniriam em uma mesma […]

[leia mais]
12/04/2014

Marco Civil: Dilma pressiona Senado

Na próxima terça-feira, 15 de abril, acontece no Senado a segunda das três audiências públicas previstas para discutir o Marco Civil da Internet. A terceira está agendada para o dia 22 de abril, mas pode não acontecer, se os senadores concordarem em votar o projeto em plenário, na próxima quarta, dia 16 de abril. O […]

[leia mais]
26/03/2014

Marco Civil: a saga continua no Senado

O que mais se ouviu após a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet pela Câmara, na noite desta terça-feira, 25/3, é que a redação final é positiva, mas longe da ideal. A opinião é partilhada por advogados (Ronaldo Lemos, um dos autores da proposta inicial, e Renato Opice Blum entre eles), […]

[leia mais]
13/03/2014

A era de uma Internet global pode estar no fim

Ontem, enquanto o Marco Civil da Internet era retirado de pauta mais uma vez, alimentando preocupações de que nunca chegue a ser de fato a tão desejada carta de princípios sonhada pelos ativistas das liberdades da rede, um baluarte da Internet no Brasil resumiu, em poucas palavras, o que poucos ousam dizer: “Cris, estou começando […]

[leia mais]
26/02/2014

Venda dos dados dos clientes é o novo filão das operadoras de telecom

“Há quem queira ‘transformar as teles em meras provedores de conectividade”, advertiu Chua Sock Koong, CEO do grupo SingTel (Vodafone), durante um dos keynotes do Mobile World Congress, realizado esta semana em Barcelona. Ela se referia às empresas que, cada vez mais, se valem da Internet – e, consequentemente, da infraestrutura de telecomunicações –  para prestar, de […]

[leia mais]
20/02/2014

O I Ching da neutralidade de rede

A harmonia do mundo depende da ratificação dos nomes, dizia Confúcio. Na China antiga, o nome de algo era considerado não apenas como um rótulo arbitrariamente atribuído, mas, antes, uma expressão do ser, daquilo que em seu nome se deixa ver. Me lembro da filosofia chinesa cada vez que leio sobre os dilemas da neutralidade […]

[leia mais]
13/02/2014

Desistir da aplicação das regras de neutralidade da rede, nunca

Em um discurso dias atrás na Law School da Universidade do Colorado, o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Tom Wheeler, declarou que a entidade deve anunciar nos próximos dias planos para restabelecer as regras de neutralidade de rede que impedem os provedores de conexão de discriminarem (retardarem ou bloquearem) tráfego  Internet. Ou seja, regras […]

[leia mais]
12/02/2014

Marco Civil: veja o que muda no texto que deve ser votado dia 18/2

O projeto do Marco Civil da Internet deu um importante passo hoje na Câmara dos Deputados. Depois de um acordo entre as lideranças, o relator, Alessandro Molon (PT/RJ), leu seu relatório final no Plenário da casa, com o compromisso de não mexer mais no texto que será submetido à votação na próxima terça-feira, 18 de […]

[leia mais]
10/02/2014

Sociedade civil reitera apoio ao Marco Civil da Internet, mas quer melhorias no texto

Nas últimas semanas, ativistas e representes de ONGs discutiram estratégias para fazer chegar ao governo, antes do projeto do Marco Civil a Internet retornar à pauta de votação da Câmara, sua opinião a respeito da útima redação apresentada pelo deputado Alessandro Molon. Em jogo está a necessidade de abrir os olhos do governo para o […]

[leia mais]
07/01/2014

É hora de dar um passo adiante no mundo Wearable

Atualizada em 07/01/2014 | 18h30 Junto com a impressão 3D, a tecnologia Wearable e a Internet das Coisas são as grandes estrelas da CES 2014. E como tal, não poderiam ficar de fora do keynote do CEO da Intel, Brian Krzanich, na noite desta segunda-feira, 6/1. Lutando para manter a empresa relevante no novo mundo […]

[leia mais]
11/12/2013

Molon torna públicas novas mudanças no Marco Civil para tentar votar já

Na tentativa de ainda votar o Marco Civil da Internet este ano, o relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ) acaba de divulgar cópia do Relatório final construído após reunião com praticamente todas as bancadas da Câmara, da base e da oposição. Foram ouvidas 15 bancadas e acatadas as sugestões que, na opinião do relator, contribuíram para […]

[leia mais]
26/11/2013

CGI.br terá 4 comitês para organizar a conferência internacional sobre governança na internet

O Comitê Gestor da Internet anunciou nesta terça-feira, 26/11, a criação de quatro comitês encarregados de organizar a conferência internacional para debater o novo modelo de governança global da internet, agendada para os dias 23 e 24 de abril de 2014, na cidade de São Paulo. Proposta pela presidente Dilma Rousseff, a Reunião Multisetorial Global […]

[leia mais]
06/11/2013

Marco Civil: conheça os argumentos dos que são contra o projeto

Ao menos para os que torcem pela rápida aprovação do Marco Civil, as cinco horas e meia de debate na Comissão Geral da Câmara na manhã desta quarta-feira, 06/11, serviram para deixar o cenário um pouco menos nebuloso. Ao exporem suas divergências e concordâncias com o texto do relator, cada um dos convidados relevou claramente […]

[leia mais]
05/11/2013

Marco Civil: entenda o que mudou com a nova redação

Na véspera da apreciação do Marco Civil da Internet pela Comissão Geral da Câmara, que precede sua votação, o relator do projeto lei, deputado Alessandro Molon (PT/RJ) convocou uma entrevista coletiva para tornar público o texto final que submeterá aos deputados. A nova redação do Marco Civil traz muitas mudanças em relação ao texto apresentado […]

[leia mais]
29/10/2013

Marco Civil: quem defende o quê?

O projeto tranca a pauta do congresso, abre a temporada de lobby e deve gerar várias quedas de braço, inclusive na própria base aliada do governo. Prevista para hoje e adiada para semana que vem, após a reunião da Comissão Geral encarregada de buscar um acordo, a votação do Marco Civil da Internet segue trancando […]

[leia mais]
25/10/2013

Armazenamento local de dados: a nova batalha no Marco Civil

A inclusão de um dispositivo no Marco Civil da Internet  obrigando a guarda de dados de brasileiros no país vem preocupando diversas entidades setoriais e já se tornou a mais recente batalha  a ser travada no Congresso, semana que vem, ao lado de outros temas polêmicos como a neutralidade e a inimputabilidade da rede. A […]

[leia mais]
16/09/2013

Dilma se reúne com CGI.br pela primeira vez, desde que assumiu o governo

O tom foi de cordialidade. Não houve nenhum dissensso específico, nem entre os membros do Comitê Gestor da Internet, sabatinados pela presidente Dilma Rousseff, nem por membros da equipe de governo que participaram, na tarde desta segunda-feira, 16/9, da primeira reunião formal do CGI.br com a presidente, desde que assumiu o governo. Na pauta, temas […]

[leia mais]
13/07/2013

‘Intenção é votar o Marco Civil na terça-feira’, afirma Molon

O fim de semana será de trabalho intenso para a equipe do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet. É preciso fazer ajustes na redação do projeto de lei para incluir mudanças sugeridas pelo executivo e facilitar a construção de um acordo que permita a votação, em plenário, já na próxima terça-feira, […]

[leia mais]
10/07/2013

Quem manda na Internet? O roteador

Diante das revelações sobre o monitoramento de e-mails, telefonemas e outras formas de comunicação no Brasil pelos EUA, o governo brasileira pretende retomar o debate sobre mudanças na gestão da internet. Mira na ICANN, Internet Corporation for Assigned Names and Numbers, como o nome mesmo diz, uma empresa sediada na Califórnia encarregada de organizar a […]

[leia mais]