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Archive for the ‘Governança’ Category
06/09/2014

O acesso gratuito a serviços internet no celular deve acabar? Entenda o que está em jogo

Desde que o Marco Civil foi aprovado, uma dúvida paira no ar: o acesso gratuito oferecido por operadoras de telefonia móvel ao app do Bradesco, ao Facebook, Twitter e, agora mais recentemente, ao Vine, fere ou não a neutralidade de rede? Esta semana, a prática de oferecer acesso gratuito a certos serviços online populares para […]

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01/08/2014

Alô acadêmicos e empresários brasileiros, a ICANN quer ouvir vocês

No início de 2013, antes das revelações de espionagem de Edward Snowden, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a ter uma representação oficial da ICANN – Internet Corporation for Assigned Names and Numbers. Mas desde meados de agosto do ano passado, quando o represente escolhido, Everton Lucero, retornou ao Itamary para reassumir […]

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28/04/2014

A NETmundial e a geopolítica internacional – Sociedade da informação

Engana-se quem pensa que governança da Internet está relacionada única e exclusivamente com a globalização da ICANN e a transição das funções da IANA para uma administração multisetorial. Garantir o acesso à Internet é universal e acessível também tem relação direta com a governança da Internet, bem como todos os tratados internacionais direitos humanos e […]

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27/04/2014

A NETmundial e a geopolítica internacional – Neutralidade de rede

No cômputo geral, há um consenso sobre a conferência NETmundial, realizada semana passada, aqui em São Paulo, e sobre os seus resultados, materializados no documento final, a “Declaração Multisetorial de São Paulo”. Houve claros avanços nos ritos e processos de encontros multisetorias do tipo e, apesar das dolorosas perdas no uso de linguagem específica a […]

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25/04/2014

Marco Civil provocará muitas batalhas jurídicas. Quer saber quais?

Há um consenso entre os defensores do Marco Civil da Internet: as batalhas para garantir a sua aplicação serão inúmeras e duras. A maioria delas será travada em torno da aplicação dos três princípios basilares da lei: a neutralidade de rede, a privacidade e a liberdade de expressão. A regulamentação de alguns mecanismos do Marco […]

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25/04/2014

NETMundial: desafio agora é a implementação

A Internet amanheceu nesta sexta-feira, 25 de abril de 2014, ciente dos princípios comuns que devem nortear a sua governança e do roteiro desejado para o seu desenvolvimento. Nos últimos dois dias, 1.480 representantes de diferentes setores e 97 países, aclamou o documento final da conferência NETmundial, nomeado “Declaração Multissetorial de São Paulo“, que avançou […]

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24/04/2014

NETMundial aponta para uma governança multisetorial e multilateral

Há muitos anos, o tema governança da internet mobiliza a comunidade internacional. Mas não com tanta vontade como agora. Como bem disse o ministro Paulo Bernardo, na abertura da conferência NETMundial, na manhã da quarta-feira, 23 de abril, os países, de fato, parecem ter chegado à conclusão de que ou se reuniriam em uma mesma […]

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15/04/2014

Domínio .br completa 25 anos

O  domínio “.br” completa 25 anos de ativação na próxima sexta-feira,  18/04. Ele é a identidade das marcas brasileiras na internet. Todo domínio embaixo do “.br” identifica sites genuinamente brasileiros. O primeiro registro ‘.br’ foi feito em 1989 – dois anos antes da primeira conexão à internet no Brasil – quando Jon Postel, responsável pelo […]

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12/04/2014

Marco Civil: Dilma pressiona Senado

Na próxima terça-feira, 15 de abril, acontece no Senado a segunda das três audiências públicas previstas para discutir o Marco Civil da Internet. A terceira está agendada para o dia 22 de abril, mas pode não acontecer, se os senadores concordarem em votar o projeto em plenário, na próxima quarta, dia 16 de abril. O […]

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27/03/2014

ICANN esclarece: não é a polícia da Internet

Recentemente, o governo dos Estados Unidos anunciou sua intenção de transferir a custódia e a supervisão das funções da Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA) à comunidade multisetorial global e  solicitou à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) que liderasse o processo de transição. Como administradora da IANA desde 1998, a ICANN tem […]

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26/03/2014

Marco Civil: a saga continua no Senado

O que mais se ouviu após a aprovação do projeto de lei do Marco Civil da Internet pela Câmara, na noite desta terça-feira, 25/3, é que a redação final é positiva, mas longe da ideal. A opinião é partilhada por advogados (Ronaldo Lemos, um dos autores da proposta inicial, e Renato Opice Blum entre eles), […]

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14/03/2014

Governo norte-americano abre mão da operação da Internet

Pressionado pela comunidade internacional, pós o escândalo sobre espionagem da NSA e acusado de ser um inimigo da Internet pela ONG Repórteres sem Fronteiras e até pelo CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o governo norte-americano fez hoje um anúncio histórico afirmando que está pronto para transferir a administração das funções técnicas de Internet para a […]

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03/03/2014

Rio é a primeira cidade da América do Sul a ter um domínio Internet

A cidade do Rio de Janeiro ganhou um belo presente do alcaide Eduardo Paes ao completar 449 anos. No último dia 27, a Empresa Municipal de Informática SA – IplanRio assinou com a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) o contrato para administração do domínio .RIO, um dos novos sufixos da Internet. Portanto, […]

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20/02/2014

O I Ching da neutralidade de rede

A harmonia do mundo depende da ratificação dos nomes, dizia Confúcio. Na China antiga, o nome de algo era considerado não apenas como um rótulo arbitrariamente atribuído, mas, antes, uma expressão do ser, daquilo que em seu nome se deixa ver. Me lembro da filosofia chinesa cada vez que leio sobre os dilemas da neutralidade […]

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15/02/2014

Campanha nas redes sociais ataca o Marco Civil da Internet

Prepare-se para ver as suas timeline, no Twitter e no Facebook, inundadas pelas hashtags #16igualNSA #privacidade #vigilantismo #coletaemmassa #guardadelogs #ordemjudicial #EdwardSnowden #fightback #NSA. E por essa imagem. Começou hoje uma ofensiva dos ativistas das liberdades na rede contra o artigo 16 do Marco Civil da Internet. Segundo os ativistas, ao ampliar as obrigações de guarda […]

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13/02/2014

Desistir da aplicação das regras de neutralidade da rede, nunca

Em um discurso dias atrás na Law School da Universidade do Colorado, o presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC), Tom Wheeler, declarou que a entidade deve anunciar nos próximos dias planos para restabelecer as regras de neutralidade de rede que impedem os provedores de conexão de discriminarem (retardarem ou bloquearem) tráfego  Internet. Ou seja, regras […]

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12/02/2014

Marco Civil: veja o que muda no texto que deve ser votado dia 18/2

O projeto do Marco Civil da Internet deu um importante passo hoje na Câmara dos Deputados. Depois de um acordo entre as lideranças, o relator, Alessandro Molon (PT/RJ), leu seu relatório final no Plenário da casa, com o compromisso de não mexer mais no texto que será submetido à votação na próxima terça-feira, 18 de […]

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18/01/2014

NSA: Para indústria, limites impostos por Obama são insuficientes

Obama agiu. Mas os problemas continuam. As determinações do presidente americano sobre os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) foram consideradas insuficientes por vários interlocutores que, nas últimas semanas, ofereceram ao governo conselhos sobre como recuperar a confiança e a credibilidade do governo dentro e fora do país. As críticas começaram logo […]

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15/12/2013

O futuro da Internet já está traçado – ou quase

“Se a Internet tropeçar, não será por falta de tecnologia, visão ou motivação. É porque não pudemos definir uma direção e coletivamente marchar para o futuro.” Bob Kahn A Internet, como a conhecemos hoje, tem sido a base de uma das revoluções tecnológicas mais surpreendentes da história. Deu-nos uma visão da humanidade sem precedentes. Isso, […]

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11/12/2013

Molon torna públicas novas mudanças no Marco Civil para tentar votar já

Na tentativa de ainda votar o Marco Civil da Internet este ano, o relator, deputado Alessandro Molon (PT/RJ) acaba de divulgar cópia do Relatório final construído após reunião com praticamente todas as bancadas da Câmara, da base e da oposição. Foram ouvidas 15 bancadas e acatadas as sugestões que, na opinião do relator, contribuíram para […]

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26/11/2013

CGI.br terá 4 comitês para organizar a conferência internacional sobre governança na internet

O Comitê Gestor da Internet anunciou nesta terça-feira, 26/11, a criação de quatro comitês encarregados de organizar a conferência internacional para debater o novo modelo de governança global da internet, agendada para os dias 23 e 24 de abril de 2014, na cidade de São Paulo. Proposta pela presidente Dilma Rousseff, a Reunião Multisetorial Global […]

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18/11/2013

Virgilio Almeida integra comitê que discutirá futuro da governança da internet

Um comitê criado pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), composto por pessoas do governo, da sociedade civil, do setor privado, da comunidade técnica e de organizações internacionais, para responder às preocupações sobre a governança da Internet, terá sua primeira reunião em dezembro, em Londres. O objetivo do grupo, do qual faz parte o […]

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