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Archive for the ‘Direito Autoral’ Category
13/06/2016

Campanha da Abes alerta para o uso de software pirata na cadeia produtiva

Animada com a redução sistemática da pirataria, a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) inicia nesta segunda-feira, 13/6, uma nova fase da campanha “Empreendedor Legal”, dessa vez baseada em histórias reais de empresas que sempre optaram pelo uso do software original em seus negócios, para não colocar em risco o sucesso em decorrência de […]

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09/05/2014

Educação digital, o golaço do Marco Civil da Internet

Está lá, no artigo 26 do Marco Civil: o Estado tem o dever constitucional de estimular o uso da internet de forma consciente e segura no Brasil. “Uma forma de promover a educação digital, em seu sentido mais puro”, explica o advogado Renato Opice Blum. Trocando em midúdos, o governo vai ter que fazer com […]

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06/11/2013

Marco Civil: conheça os argumentos dos que são contra o projeto

Ao menos para os que torcem pela rápida aprovação do Marco Civil, as cinco horas e meia de debate na Comissão Geral da Câmara na manhã desta quarta-feira, 06/11, serviram para deixar o cenário um pouco menos nebuloso. Ao exporem suas divergências e concordâncias com o texto do relator, cada um dos convidados relevou claramente […]

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05/11/2013

Marco Civil: entenda o que mudou com a nova redação

Na véspera da apreciação do Marco Civil da Internet pela Comissão Geral da Câmara, que precede sua votação, o relator do projeto lei, deputado Alessandro Molon (PT/RJ) convocou uma entrevista coletiva para tornar público o texto final que submeterá aos deputados. A nova redação do Marco Civil traz muitas mudanças em relação ao texto apresentado […]

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29/10/2013

Marco Civil: quem defende o quê?

O projeto tranca a pauta do congresso, abre a temporada de lobby e deve gerar várias quedas de braço, inclusive na própria base aliada do governo. Prevista para hoje e adiada para semana que vem, após a reunião da Comissão Geral encarregada de buscar um acordo, a votação do Marco Civil da Internet segue trancando […]

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26/04/2013

Idec intensifica campanha Mega Sim que pede aprovação do Marco Civil

Diante das últimas notícias sobre a realização de uma reunião das operadoras de telefonia com duas dezenas de parlamentares, na quarta-feira, 24/4, para defender mudanças no texto do Marco Civil da Internet, que deve voltar a ser apreciado pela Câmara em breve, o Idec intensificou a campanha Mega Sim pedindo a aprovação da última versão […]

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12/11/2012

Entidades enviam carta aberta ao relator do Marco Civil

Em meio às discussões sobre os pontos polêmicos do Marco Civil da Internet, que deve voltar à pauta do Plenário da Câmara dos deputados nesta terça-feira, 13 de novembro, entidades e grupos civis enviaram hoje ao deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator do PL, uma carta aberta propondo alterações no que diz respeito à remoção de […]

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08/11/2012

Sem o Marco Civil, a internet é vunerável

“Em vários países, a Internet é considerada um direito fundamental. No Brasil, estamos tornando um direito governamental. Tudo fica para decreto.” “Hoje é o dia de se investir contra a internet. Peço a atenção dos partidos de oposição. Tratar com pressa não é boa coisa.” “Há uma ofensiva do governo para controlar a internet. A […]

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19/01/2012

Balanço final do #wikipediablackout é positivo

Na Internet é assim… Informação e contra-informação alastrando como rastilho de pólvora, impulsionados pela ação rápida dos que atacam ou defendem uma causa, uma ideia, uma personalidade, uma ou duas leis… Nesta quarta-feira, tão logo começaram a circular na rede informações de que os protestos contra os projetos PIPA (Protect Intellectual Property Act) e SOPA […]

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17/01/2012

Ô SOPA difícil de engolir…

Há algo acontecendo na política dos EUA neste momento que está mobilizando o mundo,  porque afeta a todos nós, usuários da Internet. É o  SOPA, Stop Online Piracy Act, Projeto de Lei de Combate à Pirataria Online que tramita no Congresso dos Estados Unidos e que, se aprovado como está, permitirá o bloqueio indiscriminado a […]

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15/11/2011

iTorpedos: Da série ecos do feriado…

EM 1971, um estranho musical era montado em Nova York: Hair. Celebrava a proximidade da Era de Aquário, de regeneração da Humanidade, em substituição à Era de peixes, de provas e expiações. E foi um dos símbolos do estado de espírito da juventude que viveu Woodstock, teve o rock como himo, a paz como bandeira […]

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08/12/2010

De Stallman para Dilma

A intenção parece ser a melhor possível: tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo. Imbuído dela, por Richard M. Stallman, criador do Projeto GNU, do movimento social mundial pelo Software Livre, da Free Software Foundation e, principalmente, da licença GPL, a a primeira licença copyleft, encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff uma carta […]

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