Circuito Deluca

Brasil é o 8º mercado de Vídeo sob Demanda, com receitas de US$ 352,3 milhões este ano

Publicada em 06/10/2016 19:11

O Brasil tem hoje, em operação, 30 serviços de Video on Demand (VoD). Eles formam um segmento da indústria audiovisual com receita estimada de US$ 352,3 milhões em 2016. O suficiente para fazer do país o 8º mercado de VoD do mundo.

Os dados constam do estudo “O Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”, desenvolvido pela Tendências Consultoria para a Motion Picture Association – América Latina (MPA-AL) e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV). O estudo, que  cobre outros dados sobre produção, distribuição e exibição de conteúdo audiovisual no país, especialmente em relação à legislação de combate à pirataria, será divulgado nesta sexta-feira, 7/10, no RioMarket, braço de mercado do Festival de Cinema do Rio.

Ele é uma atualização de outro estudo, realizado em 2014, com objetivo reunir e analisar as informações existentes sobre o setor audiovisual brasileiro e contribuir para a criação de políticas públicas capazes de impactar positivamente o seu desenvolvimento.

Dado o crescimento significativo do mercado de VoD, que tem gerado impactos tanto na oferta quanto na demanda do setor audiovisual, sendo considerado atualmente o principal vetor de expansão do setor, esta segunda edição do estudo inclui um capítulo inteiro dedicado a ele.

VOD

Além de traçar um diagnóstico do mercado de VoD, o estudo alerta para os cuidados que devem ser tomados no desenvolvimento uma legislação específica voltada à regulação dessa plataforma de exibição, já em curso em Brasília, envolvendo órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e secretarias de diferentes ministérios.

É sabido que a Ancine, junto ao Conselho Superior de Cinema, deve lançar, ainda este ano, uma instrução normativa para regular o segmento de VoD. E para isso, tem desenvolvido diversos estudos sobre o tema. No opinião nos autores, o melhor é que a Ancine colocasse em consulta pública um Projeto de Lei, que seria encaminhado para a a Câmara, para seguir os trâmites convencionais.

A preocupação dos autores do estudo é, sobretudo, com o fato de que essa regulamentação, assim como a regulamentação dos serviços OTT (sobre a camada IP, da Internet) e os estudos para mudanças no modelo de tributação, não acabem por impor barreiras ao desenvolvimento do setor, prejudicando os agentes do mercado.

“Dado que o VoD é uma plataforma nova, altamente dependente de tecnologia e ainda em transformação, uma regulação restritiva pode dificultar seu desenvolvimento”, diz o relatório, que opina também sobre outro tema espinhoso: o tratamento tributário dos serviços de VoD.

Na opinião doa autores, a efetiva aplicação da Condecine ao segmento de VoD, também já em estudo há algum tempo pelo governo federal, pode ser um potencial entrave para o setor como um todo, e um incentivo à pirataria.

Os autores do estudo lembram que hoje, apesar da cobrança da Condecine já estar prevista, na prática ela não é recolhida no segmento de vídeo on demand. Isso acontece para, entre outros motivos, não causar “prejuízos ao consumidor pela consequente diminuição de títulos disponíveis e estímulos à pirataria de conteúdo” decorrente da dificuldade de acesso a ele pelas vias legais.

Segundo eles, a cobrança da Condecine representaria um desestímulo à produção local e a novos investimentos em conteúdos e tecnologias. “Trata-se, portanto, de uma ameaça ao desenvolvimento deste promissor e dinâmico segmento, com consequências adversas para todo o setor”, afirmam.

E enfatizam: “caso o ônus acarretado por novas regras tributárias leve a um aumento relevante dos preços do VoD, isso pode limitar o desenvolvimento desse mercado no país, gerando incentivos, por outro lado, para o aumento do consumo de conteúdo ilícito, principalmente em sites piratas.”

Endossado pela MPA e o SICAV, o estudo defende que o marco regulatório seja capaz de disciplinar o mercado, e, ao mesmo tempo, estimular investimentos e o desenvolvimento do VoD. “Para isso, deve garantir segurança jurídica a usuários, provedores e investidores e a flexibilidade necessária para lidar com diferentes modelos de negócios, evitando o engessamento desse mercado inovador e dinâmico”.

Na opinião deles, a expansão do VoD é condição necessária para garantir a geração de oportunidades para produtores e programadores brasileiros, devendo a regulação ter como principal objetivo garantir condições adequadas para isso.

O próprio presidente da Ancine, Manoel Rangel, reconhece que a taxa cobrada hoje, conforme o disposto na MP 2228, está “na contramão do desenvolvimento”, é proibitiva para os serviços de VoD, limitadora da atividade, e dificulta a formação de grandes catálogos.

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A ideia da Ancine é que haja uma tributação sobre um percentual da receita dos provedores, respeitando-se as diferenças de capacidade econômica de cada um (entrantes, por exemplo, teriam uma regulamentação mais leve).

O mercado
O VoD é o segmento que mais cresce no setor de audiovisual. Estima-se que as receitas geradas pelos serviços de VoD no mundo totalizem US$ 18,3 bilhões em 2016, sendo os Estados Unidos responsáveis por mais da metade desse montante.

Além de 8º mercado mundial, o Brasil é ainda o maior mercado latino-americano de VoD, praticamente duas vezes maior do que o do México e quase três vezes o mercado argentino em termos de receitas (estimadas em US$ 188,4 milhões e US$ 124,8 milhões em 2016, respectivamente).

Dados da pesquisa PwC Global Entertainment and Media Outlook indicam que as receitas geradas pelo mercado brasileiro de VoD saltaram de US$ 74,6 milhões em 2010 para US$ 398,9 milhões em 2015.

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Nesse período, houve uma diversificação de modelos de negócios.  Hoje, segundo o estudo, as plataformas VoD podem funcionar em dois tipos de redes: i) fechadas/ dedicadas, pertencentes a uma empresa privada, e ii) redes abertas, com acesso de qualquer usuário pela Internet. E os modelos de negócio possíveis são:

  • 1 – Assinatura (Subscription VoD – SVoD), no qual o usuário paga um valor fixo para ter acesso ao conteúdo da plataforma;
  • 2 –  Aluguel ou venda (Transactional VoD – TVoD), em que o usuário navega gratuitamente por todo o catálogo da plataforma, mas para ter acesso ao conteúdo ele deve pagar individualmente por cada conteúdo consumido (vídeo, série, música, etc.) ou transação;
  • 3 –  Acesso gratuito (com ou sem exigência de cadastro), em que a plataforma oferta gratuitamente o serviço e se financia por meio de publicidade (Advertising VoD – AdVod);
  • 4 – Acesso Condicionado (Catch-up TV), no qual a oferta de conteúdo depende de vínculo com outro serviço, sem a exigência de um pagamento extra, como canais que disponibilizam conteúdos de suas grades de programação linear por tempo determinado em uma plataforma de VoD, como um valor agregado ao canal.

Enquanto em 2010, 100% da receita gerada derivava de serviços de redes dedicadas, em 2015 eles passaram a responder por 75% do bolo. As assinaturas, que começaram a crescer a partir de 2011, passaram a responder por 21% das receitas, e o modelo transacional pelos demais 4%.

A receita impressiona ainda mais quando levada em consideração a penetração dos serviços de VoD ainda é relativamente baixa comparada a de outros serviços, como TV por assinatura.

Segundo a pesquisa da Statista, a penetração do VoD, dada como proporção de clientes pagantes ou contas ativas em relação à população total acima de 16 anos, atinge 20% ou mais em poucos mercados, sendo de apenas 11% no Brasil.

Os autores do estudo ressaltam ainda, que um dos principais atrativos das plataformas de VoD – e que ajuda a explicar sua rápida expansão – é justamente o baixo preço desses serviços. Ao prover um serviço de qualidade, com ampla variedade de conteúdo e baixo custo, o VoD se mostra como uma alternativa atrativa ao usuário.

A tabela abaixo apresenta a lista completa dos 30 provedores de VoD hoje em atuação no País, de acordo com dados da Ancine, incluindo serviços VoD de TV por assinatura, como o Now, da NET; das operadoras Vivo, Claro e GVT, que também lançaram suas plataformas VoD – Vivo Play, Claro Video e GVT On Demand; e dos canais de TV como HBO Go, Fox Play Brasil, Globosat Play e o Globo Play.

Parece muito, mas em comparação a outros mercados é um número relativamente baixo, segundo os autores do estudo.

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As elevadas taxas de crescimento do VoD, no entanto, indicam que a penetração desses serviços deve aumentar rapidamente nos próximos anos.

O presidente da Ancine considera o mercado maduro o suficiente para ser regulamentado. “Há cinco anos, a presença do serviço era incipiente. Hoje, apenas o maior dos serviços [ se referindo ao Netflix] tem mais de quatro milhões de assinantes. A TV paga levou dez anos para chegar a 3,5 milhões”, disse ele no fim de setembro em um evento realizado no Instituto de Advogados de São Paulo. Segundo Rangel, o mercado estimado de VoD no Brasil está na casa de 10 milhões de assinantes.

O potencial de expansão é elevado. A expectativa é que o avanço da banda larga e os preços acessíveis desses serviços contribuam para elevar o acesso em novos estratos da população.