Circuito Deluca

Campanha da Abes alerta para o uso de software pirata na cadeia produtiva

Publicada em 13/06/2016 15:05

Animada com a redução sistemática da pirataria, a Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) inicia nesta segunda-feira, 13/6, uma nova fase da campanha “Empreendedor Legal”, dessa vez baseada em histórias reais de empresas que sempre optaram pelo uso do software original em seus negócios, para não colocar em risco o sucesso em decorrência de problemas derivados da pirataria.

“A Operação Lava Jato acelerou a busca por compliance. A preocupação com boas práticas. A campanha desse ano alerta os empreendedores para o cuidado que precisam ter com toda a cadeia produtiva na qual estão inseridos”, afirma Francisco Camargo, presidente da entidade.

De fato, há hoje um esforço e preocupação por parte das empresas de estar em conformidade com as normas e regras. E a Abes quer aproveitar essa onda.

A intenção da campanha é ressaltar que cabe a cada empresário contribuir para a criação de uma rede sustentável entre todos os atores do mercado para o uso de software originais. Se cada empresa exigir, fiscalizar e/ou induzir seus parceiros, a cultura será melhorada.

“Muitas vezes, se o fornecedor daquele software terceirizado uso software pirata, o sistema derivado dela também pode estar comprometido. Se há um spyware no software usado para o desenvolvimento de um sistema, esse sistema também pode estar contaminado pelo spyware”, alerta o executivo.

Francisco Camargo reconhece que prejuízos causados pelo uso de cópias ilegais de software por empresas que integrem a cadeia produtiva do negócio são difíceis de calcular. Mas, não raro, podem comprometer a sustentabilidade da empresa e, algumas vezes, até quebrá-la.

O que se sabe é que onde há software não licenciado em uso, a probabilidade de ocorrência de malware aumenta dramaticamente. E só o custo para lidar com incidentes envolvendo malware pode ser elevado. Em 2015, por exemplo, os ataques cibernéticos custaram mais de US$ 400 bilhões às empresas de todo o mundo. Isso sem contar em multas pelo uso de software ilegal.

Com o mote “O meu sonho eu não arrisco”, a campanha da Abes é baseada inicialmente no depoimento de três empresários do setor de TI: Jorge Sukarie, da Brasoftware; Benjamin Quadros, da BRQ; e Fabio Camara, da FCamara. Os vídeos serão veiculados por entidades como o Instituto ETCO, o Movimento Brasil Competitivo, a FIESP e outros parceiros da ABES. E a expectativa é a de que atinjam 10,7 milhões de pessoas Facebook, LinkedIn, Twitter e Youtube, nos canais Empreendedor Legal.

Camargo reconhece que o uso crescente da computação em nuvem tem contribuído para a redução da pirataria, especialmente no mercado corporativo. Mas ainda assim, a chamada Shadow IT tem se revelado um fator de risco considerável para as empresas. A edição 2016 da pesquisa Seizing Opportunity Through License Compliance, da BSA – The Software Alliance, revelou que os CIOs estimam que 15% dos funcionários instalam software na rede sem que eles fiquem sabendo. No entanto, eles estão subestimando o problema, já que quase o dobro dos funcionários ouvidos (26%) afirma instalar software não autorizado na rede corporativa.

Por isso, campanhas educativas são muito importantes, na opinião do presidente da Abes. “É de extrema importância para uma empresa saber quais softwares fazem parte de sua rede corporativa e na de seus parceiros”, afirmou a presidente da Abes. A boa notícia é que as empresas podem minimizar drasticamente os riscos de não conformidade estabelecendo um bom programa de SAM (Gestão de Ativos de Software), além de programas gratuitos para inventário de software.

A Gestão de Ativos de Software (SAM), se bem feita, permite que as organizações otimizem o uso de softwares ao instalar aqueles que melhor se adaptem ao negócio; certifiquem-se sobre a legitimidade das ferramentas que possuem e tenham políticas e procedimentos disponíveis para reger a aquisição, implantação e desinstalação dos softwares. Tudo isso faz com que o SAM seja parte estratégica do negócio.

Portanto, ouça o alerta. É preciso estar alerta com os produtos e serviços disponibilizados ao mercado de seus terceirizados, especialmente, quando se tratam de programas devidamente licenciados, porque frente à Lei 9609/98 (art. 2, §5º) e aos padrões ISO de segurança da informação, regulamentadas nas normas 27001 e 27002, o cliente precisa acompanhar de perto a forma de como o serviço está sendo prestado, não podendo manter um comportamento passivo ou omisso em relação ao conteúdo do outsourcing, para que não seja submetido a riscos judiciais decorrentes dessa relação. Sim, é de responsabilidade de cada cliente o gerenciamento desses softwares, sejam empresas ou seja o consumidor final, conforme lembra o advogado Manoel Antônio dos Santos.

Cada empresa precisa analisar, minimamente, os seus contratos de serviço, para que não corra o risco de ser punida por uso indevido de propriedade intelectual.

Punições
Camargo lembra que a Abes mudou recentemente a sua forma de atuação. Embora ainda mantenha receba denúncias sobre o uso de software legal por meio da ferramenta denunciepirataria.org.br, onde qualquer pessoa pode denunciar anonimamente comerciantes, vendedores e usuários de programas piratas, agora a entidade delega às próprias empresas a tarefa de tomar as medidas legais.

Fundada em 9 de setembro de 1986, a ABES completa 30 anos de atividade no país este ano. E tem focado suas atividades na defesa dos interesses do setor de software e serviços de TI junto a representantes do governo, legislativo e judiciário, mantendo atuação constante nos fóruns e movimentos de defesa da propriedade intelectual sobre a criação de software e combate à pirataria.

A entidade tem cerca de 1.600 empresas associadas ou conveniadas, distribuídas em 23 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 120 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de US$ 20 bilhões por ano. As empresas associadas à ABES representam 85% do faturamento do segmento de desenvolvimento e comercialização de software no Brasil e 33% do faturamento total do setor de TI, equivalente em 2014 a US$ 60 bilhões de vendas de software, serviços de TI e hardware.