Circuito Deluca

Anatel esclarece funcionamento do sistema que vai bloquear celulares piratas

Publicada em 17/03/2014 17:27

Comprou um iPhone, um HTC ou qualquer outro aparelho de fabricantes que sigam normas de certificação internacional reconhecidas e está preocupado com a entrada em operação do sistema de rastreamento que permitirá o bloqueio de celulares pirata desenvolvido pela Anatel? Pode se despreocupar.

Em entrevista por telefone com Marcelo Bechara, conselheiro da Anatel, pude esclarecer uma série de dúvidas sobre o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA), que supostamente teria começado a funcionar em fase de testes hoje. “Houve uma interpretação errada de uma resolução publicada no ano passado, que dava como prazo para entrada do sistema em operação hoje, 17 de março. Na verdade, o sistema já está funcionando em fase de testes desde janeiro deste ano, sem nenhum prejuízo aos consumidores que tenham celulares xing-ling ou trazidos de fora”, explica Bechara.

Segundo o conselheiro, ninguém precisa ficar preocupado com questões de privacidade. “A privacidade das comunicações é garantida pela Constituição. O foco desse sistema é a segurança da rede em consonância com a legislação que estabelece que só terminais homologados podem fazem uso dela”, explica.

A saber, o artigo 67 da Resolução 242, de 2000.


De acordo com conselheiro, como o objetivo é impedir o uso de aparelhos fora das especificações nas redes móveis das operadoras brasileiras, o sistema que identifica celulares “irregulares” usa uma espécie de whitelist de aparelhos certificados/homologados pela Anatel e também por organização internacionais de países com os quais o Brasil tem boas relações comerciais. Em juridiquês, “certificados por uma Administração estrangeira que dispense tratamento recíproco em relação à matéria”.

“Essa fase de testes vai durar todo o primeiro semestre e não vai fazer nenhum tipo de bloqueio. Quando entrar em operação, vai comparar o IMEI e outras informações do aparelho com essa whitelist, na hora da habilitação. Não haverá problema com aparelhos de origem conhecida”, explica Bechara.

De acordo com o conselheiro, muitos testes estão sendo feitos com o sistema, envolvendo operadoras, fabricantes e outros participantes do ecossistema da telefonia móvel. Na hora certa, antes da entrada do sistema de bloqueio em operação, a Anatel vai lançar uma campanha educativa explicando para os consumidores como o sistema funcionará. O que será e o que não será permitido e os prazos para regularização, quando necessário. “Não vamos fazer nada no afogadilho. Não queremos gerar ansiedade nos consumidores”, afirma o conselheiro.

Portanto, celulares comprados fora vão funcionar, desde que estejam dentro das regras que a Anatel definirá. Mesmo aqueles que não tenham fabricantes no país, mas sejam de companhias reconhecidas internacionalmente, como modelos da HTC. “Os iPhones fabricados no Brasil e seus similares importados, ainda não homologados pela Anatel mas certificados lá fora, por entidades reconhecidas internacionalmente, vão funcionar”, garantiu.

A Anatel publicará uma nota ainda hoje a respeito do sistema. A definição sobre como serão tratados os celulares importados, dependendo do caso, será conhecida ainda este ano, quando a Agência bater o martelo nos procedimentos a serem adotados pelas operadoras.

  • Paulo Eduardo

    o mais engraçado disto , é que a operadora vende o chip , e no ato da venda deste chip , ela não questiona onde ele vai ser usado ! , alguem está levando dinheiro nas cuecas mais uma vez ! , ai bloqueiam os celulares de r$50,00 da barraquinha e as lojas começam a vender celular de 1 chip mais vagabundos do que os piratas por r$1000,00 , só por causa de um selinho de papel vagabundo da anatel ! , eita governo corrupto do caralho !

  • Paulo Eduardo

    radio pirata não interfere em avião , a questão é que o governo não tem o que falar e fala asneiras , primeiro que radio pirata modula em FM , e aviação é modulada em AM , o que poderia acontecer é um harmonico da frequencia do transmissor no caso , o dobro ou a metade da frequencia , estar dando um “batimanto” na frequencia de aviação , porem , isso é praticamente impossivel , pois a faixa de fm vai de 88 a 108 mhz , e o dobro de qualquer frequencia que se encontre dentro dessa faixa , vai ser acima da frequencia de aviação , que é de 118 a 135.975 ! , portanto a unica coisa que diferencia uma emissora clandestina de uma emissora comercial , é a grana que o governo leva da comercial , se as clandestinas pagassem impostos , elas nunca iriam dar interferencias em nenhum serviço de comunicação !

  • Petrauskas

    Procon e judiciário?? É melhor pedir para o papai noel, é mais fácil dele responder.

  • Tiago Feitosa

    Emitem radiação dentro dos limites tolerados, sem causar dano. O mesmo não se pode afirmar dos não homologados.

    Eu
    não só acho que você não sabe o que é melhor pra você, como eu TENHO
    CERTEZA disso. Quanto menos civilizada uma população, mais ela precisa
    do Estado pra regular sua vida. Se o povo brasileiro fosse civilizado,
    nem precisaríamos de certas leis. Vá aprender a ler e escrever primeiro.
    Quem sabe depois você adquire capacidade de saber o que é melhor pra
    você.

  • Tiago Feitosa

    O brasileiro tem preguiça de acessar o judiciário. Fica esperando a solução cair do céu. Eu já acessei o judiciário e obtive bons resultados. Ficar reclamando no sofá é que não vai funcionar.

  • Jose Mauro Bernacchio Fiorda

    Se o governo está tão preocupado com a integridade física do povo, porque não para de desviar verbas da saúde e começa pelo básico para depois tomar esse tipo de medida arbitrária e desigual. Cobre menos impostos dos fabricantes para dar condições a todos de terem um celular ¨REGULAMENTADO¨. Integridade física o escambau, a verdade é que ¨ching-ling¨não recolhe imposto e aí essa cambada de safados fica com uma teta a menos pra mamar. Vai bloquear celular dentro da cadeia, AH me esqueci se fizer isso também fica com uma teta a menos, pois a grande verba de campanha bancada pelo narco traficante também diminui. E o pior é que meia dúzia de burgueses ainda apoiam o governo ô povinho bunda. Eu posso comprar o celular que eu quiser mas os que não podem e compraram um ching-ling vão ser roubados por essa merda de governo. Vai tirar do povo o que o povo tem, concordo, então Sr. ministro reponha ao povo substituindo por um homologado por essa bosta que se chama anatel e que não fiscaliza porra nenhuma.Aonde está o direito do povo que paga por serviço ridículo como o da tim por exemplo e que nunca funciona.

  • Walter Lederman

    gostei do comentários

    , realmente você está certíssimo.

  • DEVSON MUNIZ

    em vez da anatel se preocupar com o tipo de aparelho que o povo humilde do nosso BRASIL pode comprar,deveriam ver as merdas que estão as operadoras de telefonia…mas infelizmente isso é BRASIL onde o povo humilde ta FUDI……COM ESSE GOVERNO.

  • Josemi Oliveira de Deus

    kkkk, só errou no numero de palavras, são três, tá nervoso mesmo, kkkkkkkkkkkkkkk.

  • valter uillian

    Sem contar o pessoal que tem rastreadores xing ling tk 102 e tk 103 que por sinal e muito bom…. vai bloquear todos… Um absurdo, pois tem um monte de gente que recuperou veiculos, motos com estes rastreadores… É uma pena…

  • https://www.facebook.com/patrickmdx22 Patrick De Souza Carvalho

    Amigo, radiação de celular não causa nenhum dano a saude, isso porque elas são radiação nao-ionizante. celular também não interfere em outros meios, pois por mais que sejam piratas trabalham na frequencia fixa de celular. A Anatel só esqueceu de mencionar que uma certificação de modelo não sai por menos de 40.000 Reais e os fabricantes cobram direto providencias, pois enquanto eles pagam os xing-lings não.

    Com relação a saude está aqui a prova:
    http://www.boasaude.com.br/noticias/2676/estudo-nao-encontra-relacao-entre-telefone-celular-e-cancer.html

  • nelson luis

    eu queria saber se os celulares lg vindos do estrangeiro sao bloqueados ou coisa do tipo?

  • http://www.terion.com.br Vicente Levi Guedes

    E os rastreadores TK102 TK103 e as escutas que utilizam chip? Poderão ser bloqueados também?

  • Paulo

    Pois é amigo, essa historia que celular pirata tem pouca qualidade de rede mentira, minha esposa tinha um celular Q5 pega rede em qualquer lugar, ela pegou um Motorola XT682 e ele muito ruim de rede, fica fora de area direto,e os chineses também tem um padrao internacional de rede, funcionam dentro das frequencias das operadoras.

    Quer proteger sua saude? tem muitas duvidas sobre causa ou não dano, a recomendação é use um fone de ouvido e celular longe do ouvido…

    Pronto, resolvido, eles só querem saber de cobrar impostos. Até carro fabricado no Brasil é mais caro que o mesmo vendido la fora….

  • Paulo

    Pois é amigo, essa historia que celular pirata tem pouca qualidade de
    rede mentira, minha esposa tinha um celular Q5 pega rede em qualquer
    lugar, ela pegou um Motorola XT682 e ele muito ruim de rede, fica fora
    de area direto,e os chineses também tem um padrao internacional de rede,
    funcionam dentro das frequencias das operadoras.

    Quer proteger
    sua saude? tem muitas duvidas sobre causa ou não dano, a recomendação é
    use um fone de ouvido e celular longe do ouvido…

    Pronto,
    resolvido, eles só querem saber de cobrar impostos. Até carro fabricado
    no Brasil é mais caro que o mesmo vendido la fora.

  • Paulo

    Até carro fabricado
    no Brasil é mais caro que o mesmo vendido la fora do País…. Simples não comprem, reclamem dos preços que eles abaixam, um consultor dessa area que entende do assunto disse, o brasileiro paga então as concessionarias mantem os preços altos….

  • Paulo

    Essa lei é antiga, e até agora não funciona, sabe de alguem que tem celular pirata bloqueado? eu não… Mas respondendo sua pergunta, acho que sim.. Eles também devem ter imei ou algo parecido, ou simplismente sera bloqueado por não ter nada.. rs

  • Paulo

    Falaram no inicio que sim, mas aqui disseram que não, fica duvida, mas isso dificil eles fazerem, essa lei antiga até hoje não bloquearam….

  • Paulo

    Dificil isso funcionar, lei antiga até agora nada… Mas se isso ocorrer pesquisem outros mais baratos e homologados pela anatel.

  • Cassio Junior

    sacanagem com os celulares importados pois um celular aqui custa o tripo do preço dos importados